quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Veja o que foi aprovado na Câmara de Vereadores esta semana

GRANDE EXPEDIENTE Nº 083/2017 – 14/11/2017 – 1ª Sessão

INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3145/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Benedito Hermógenes, no Parque Rosário.
- Processo nº 3146/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Salvador Corrêa, nesta cidade.
- Processo nº 3147/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Severo Coutinho, no Parque Rosário.
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3152/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de iluminação pública na Estrada do Quilombo, em Conselheiro Josino.
- Processo nº 3153/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Estrada do Quilombo, em Conselheiro Josino, trecho próximo a Igreja Assembleia.
- Processo nº 3154/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de um terreno localizado na Rua Colatino Gusmão, próximo ao Colégio Salesiano, no Parque Tamandaré.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 3158/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral de diversas ruas nas localidades de Campo Novo, Venda Nova e Valeta, neste Município.
- Processo nº 3159/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância de Venda Nova, neste Município.
- Processo nº 3160/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de caçamba de lixo nas localidades de Campo Novo, Venda Nova e Valeta, neste Município.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA - Abu
- Processo nº 3162/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas da localidade de Fazendinha, neste Município.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3144/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância da unidade básica de saúde (UBS) da localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
- Processo nº 3181/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas de Farol de São Tomé, na Baixada Campista.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3182/2017/SEC/CMCG – Solicita, em caráter de urgência, a troca da empresa de ônibus que faz a linha que atende as localidades de Carvão e Cantagalo, neste Município.
- Processo nº 3183/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de melhorias para a localidade de Santa Maria, neste Município.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3170/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” ou redutor de velocidade na esquina da Rua dos Goitacazes com a Rua Bento José Sampaio em frente ao Campo do Municipal, no Parque Rosário.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 3167/2017/SEC/CMCG – Solicita ao Hemocentro Regional a realização de estudos viabilizando a ampliação do horário de atendimento de doação de sangue para 22 horas.
- Processo nº 3168/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e lixos em frente ao Carmelo São José, na Estrada do Capão, no Parque Aurora.
- Processo nº 3169/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza e conserto dos equipamentos da praça e da quadra de esportes da Rua Miguel Camilo, em Mineiros.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES - Neném
- Processo nº 3116/2017/SEC/CMCG – Solicita implantação de uma escola de atletismo no Município de Campos dos Goytacazes.
- Processo nº 3117/2017/SEC/CMCG – Solicita conserto da ambulância da Comunidade da Baleeira, nesta cidade.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Processo nº 3155/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na esquina da Rua São João com a Rua Manoel Ribeiro, no Parque Maciel.
- Processo nº 3156/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Ayer Campos com o prolongamento da Rua do Gás, nesta cidade.


VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3177/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma com ampliação da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, em Ribeiro do Amaro, 7º distrito.
- Processo nº 3178/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Giro Faísca, em Travessão de Campos, 7º distrito.
- Processo nº 3179/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Km 14, em Travessão de Campos.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3157/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Av. José Carlos Pereira Pinto, no Parque Calabouço, em frente ao CIEP Brizolão 056 Custódio Siqueira.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3164/2017/SEC/CMCG – Solicita plantio de árvores e plantas (paisagismo) em terrenos localizados na Av. Nossa Senhora do Carmo esquina com Av. Dr. José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Parque Aurora.
- Processo nº 3165/2017/SEC/CMCG – Solicita inauguração da Vila Olímpica do Parque Alphaville, nesta cidade.
- Processo nº 3166/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza das praças dos parques IPS e Capão, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 3149/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de placas de identificação no trecho que vai da descida da Ponte Saturnino de Brito (sentido Centro) até o Banco Itaú.
- Processo nº 3150/2017/SEC/CMCG – Solicita reforço na iluminação pública no trecho que vai da descida da Ponte Saturnino de Brito (sentido Centro) até o Banco Itaú.
- Processo nº 3173/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua 11, localizada no Conjunto Habitacional Morar Feliz do Parque Eldorado.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 3185/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0169/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 3188/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0170/2017 e 0171/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0170/2017 - Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE Nº 084/2017 – 14/11/2017 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3148/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Av. São João da Barra, no Parque Califórnia.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 3161/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Leci Cerqueira Klein, no Parque Aurora.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3180/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Lagoa das Pedras, neste Município.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 3193/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação das Emendas 001/2017, 002/2017, 003/2017 e 004/2017 ao Projeto nº 0169/2017 e Emenda 001/2017 ao Projeto nº 0170/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKLHUF NETO – Abdu Neme

- Processo nº 3189/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto nº 0171/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADORES MARCUS WELBER G. DA SILVA; CLÁUDIO N. ANDRADE FILHO, CARLOS FREDERICO M. DOS SANTOS e FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0170/2017 - Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
TODOS OS VEREADORES
- Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
VEREADORES THIAGO VIRGÍLIO T. DE SOUZA e THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES
- Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
 - Emenda Aditiva nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
- Emenda Modificativa nº 004/2017ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo



GRANDE EXPEDIENTE Nº 085/2017 – 14/11/2017 – 3ª Sessão
REQUERIMENTOS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKLHUF NETO – Abdu Neme

- Processo nº 3194/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0169/2017 e 0170/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3141/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Thereza Maria Alves Andrade, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 3172/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jovem Cristian dos Santos, da E. M. Dr. Getúlio Vargas, de Tocos, por ser o primeiro estudante do Brasil, a virar nome de Asteroide.


ORDEM DO DIA Nº 060/2017 – 14/11/2017 - 1ª Sessão

TURNO ÚNICO

GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei Complementar nº 0171/2017 - Altera a redação do Art. 1º, acrescenta o Art. 3º à Lei Complementar nº 002/2017 e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 14 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 061/2017 – 14/11/2017 - 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei Complementar nº 0171/2017 - Altera a redação do Art. 1º, acrescenta o Art. 3º à Lei Complementar nº 002/2017 e dá outras providências.
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0169/2017 - Dispõe sobre a instituição e a organização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO)
TODOS OS VEREADORES
- Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
VEREADORES THIAGO VIRGÍLIO T. DE SOUZA e THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES
- Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
 - Emenda Aditiva nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
- Emenda Modificativa nº 004/2017ao Projeto de Lei nº 0169/2017 – Estacionamento Rotativo
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0170/2017 - Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADORES MARCUS WELBER G. DA SILVA; CLÁUDIO N. ANDRADE FILHO, CARLOS FREDERICO M. DOS SANTOS e FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0170/2017 - Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.


ORDEM DO DIA Nº 062/2017 – 14/11/2017 - 3ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0169/2017 - Dispõe sobre a instituição e a organização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO)

- Projeto de Lei nº 0170/2017 - Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.


Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 14 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Estacionamento rotativo pago começa a tramitar na Câmara





A sessão da Câmara de Vereadores de Campos foi tranquila nesta quarta-feira. Os vereadores aprovaram 18 processos de Indicações Simples e quatro processos de Requerimento. Também iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0169/2017, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que dispõe sobre a instituição e organização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas do município. Entre as trocas de farpas já corriqueiras no Legislativo, nesta quarta, uma moção de aplausos para
 diretora de escola acabou gerando debates sobre lixo.

Durante a análise da moção de aplausos a Rosangela Alves Nogueira pelo Dia Nacional do Diretor de Escola, de autoria do vereador Cláudio Andrade (PSDC), os debates acabaram resvalando para os problemas de limpeza pública na cidade. Mais uma vez, com troca de farpas entre governistas e oposição.


Presidente da Câmara, o vereador Marcão Gomes (Rede) afirmou que não permitirá mais que os vereadores não obedeçam ao regimento interno e tratem de assuntos que não estejam relacionados com que estejam sendo  tratados naquele momento.


Entre os Requerimentos, foi aprovado o processo número 3132/2017, para moção de aplausos aos deputados estaduais Carlos Macedo e Benedito Alves pelas emendas destinadas ao município; e o voto de profundo pesar pelo falecimento do pastor Waldemir da Silva, todos de autoria do vereador Pastor Vanderly (PRB). (S.M.) (A.N.) Folha da Manhã

Veja o que foi aprovado na Câmara esta semana



GRANDE EXPEDIENTE Nº 081/2017 – 07/11/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3093/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância da localidade de Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 3094/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral das ruas da localidade de Vila Nova, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3077/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico e colocação de tampa na galeria de águas pluviais da Rua Rui do Carmo Batista, no Parque Aeroporto, em Guarus.
- Processo nº 3078/2017/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Genário Tavares Correia, no Parque Aeroporto, em Guarus.
- Processo nº 3085/2017/SEC/CMCG – Solicita reparo no asfalto da Rua Siqueira Campos, no Centro desta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2982/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Maria de Souza Andrade, no Bairro Julião Nogueira.
- Processo nº 2983/2017/SEC/CMCG – Solicita desobstrução da galeria pluvial localizada na Rua Teotônio Ferreira de Araújo, em Conselheiro Josino.
- Processo nº 3112/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua José Evaldo Carneiro da Silva, no Centro.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abú
- Processo nº 3091/2017/SEC/CMCG – Solicita presença de equipe técnica da Concessionária Águas do Paraíba na Estação de Tratamento de Água – ETA, na localidade de Martins Laje, para que seja verificado o motivo da água não está abastecendo a comunidade de Cambaíba, neste Município.
- Processo nº 3092/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Epitácio Pessoa, no Parque Leopoldina e Rua Mário Pinheiro Mota, no Parque Alphaville, nesta cidade.


VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3082/2017/SEC/CMCG – Solicita que sejam disponibilizadas consultas médicas para as especialidades de Geriatria; Clínica Médica, Endocrinologia e Cardiologia, na UPH de Farol de São Tomé.
- Processo nº 3083/2017/SEC/CMCG – Solicita regularização dos horários e itinerários dos ônibus que atendem aos moradores de Farol de São Tomé.
- Processo nº 3084/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de mais um profissional da área de Fisioterapia e uma ambulância para atender o Clube da Terceira Idade de Farol de São Tomé.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3081/2017/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforos na confluência das ruas Dr. Beda e São João, no Parque Aurora.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 3105/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Faria da Silva, no Bairro da Pecuária.
- Processo nº 3106/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Artur Bernardes entre a Rua Benedito Queiroz e a Av. 28 de Março, nesta cidade.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Processo nº 3107/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua do Leão com Rua São João, no Parque Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 3108/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua Dr. Beda com Av. Nossa Senhora do Carmo, no Parque São Benedito, nesta cidade.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3070/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas e instalação de braço de iluminação ao longo da Av. Antônio Luiz da Silveira até o prolongamento, em Travessão de Campos.
- Processo nº 3073/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de quadra poliesportiva no Km 14, em Travessão de Campos.
- Processo nº 3109/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de troca de lâmpadas e instalação de braços de iluminação nas ruas de Conselheiro Josino, neste Município.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3096/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Travessa Antônio Souza Gomes, em Goitacazes.
- Processo nº 3097/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Pastor Jurandir, Parque Santa Rosa, em Guarus, nesta cidade.
- Processo nº 3098/2017/SEC/CMCG – Solicita a Concessionária Águas do Paraíba o retorno do abastecimento de água por meio de “carro-pipa” na Comunidade do Veiga (Posto Planície), localizado na BR 101, Km 79, neste Município.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3088/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Dr. Beda, nesta cidade.
- Processo nº 3089/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde do Itaboraí (Rua do Leão), nesta cidade.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3104/2017/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Autoriza o Serviço Público e as Empresas da Administração direta e indireta a conceder 03 (três) dias de licença, por ano, para realização de exames de prevenção do câncer ginecológico, mama e de próstata, para funcionários com idade superior a 45 anos, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES – Neném
- Processo nº 3036/2017/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Clube do Servidor”, a ser implantado nas dependências da Fundação Municipal de Esportes (FME), nos finais de semana e feriados e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3095/2017/SEC/CMCG – Requer ampliação da lista de medicamentos e insumos garantidos pelo Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, na Rede Privada de farmácias e drogarias conveniadas ao Governo Federal, bem como, a manutenção do fornecimento de insulina.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA – Álvaro César
- Processo nº 3100/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com as Sras. Aparecida Madeira Aguiar e Nilce Alvarenga Silva Ribeiro Gomes, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 3101/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Rony Souza, pelo transcurso de seu aniversário.


VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3075/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Alfredo Soares pelo transcurso do “Dia do Radialista”.
- Processo nº 3076/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Cristiano Abelardo, pelo transcurso do “Dia Nacional da Língua Portuguesa”.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 3054/2017/SEC/CMCG – Voto de repúdio contra medida de implantação de um Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator no Colégio Estadual José do Patrocínio, neste Município.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3058/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Rodrigo Teixeira Alvarenga pela organização do Campeonato Champions League Guarus.
- Processo nº 3079/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Luciano Freitas Manhães, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 3080/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Arlinda Firmino Alves, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3002/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Drs. Abdu Neme Jorge Makhluf Neto e Jailton de Souza Almeida, pelo transcurso do “Dia do Médico”.
- Processo nº 3003/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII/IFF, pelo transcurso do “Dia da Inovação”.
- Processo nº 3022/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Cândida Medeiros Ribeiro Barcelos, pelo transcurso do “Dia do Médico Ginecologista”.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2908/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Emerson Gregório, que com capacidade e liderança implantou sua empresa em nossa cidade e vem maximizando e gerando oportunidades de emprego.
VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR – Marcos Bacellar
- Processo nº 3103/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a RAD-MED, pela excelência dos serviços prestados em nosso Município.


VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3059/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 3102/2017/SEC/CMCG – Voto de repúdio a Ministra dos Direitos Humanos, Exma. Sra. Luislinda Valois por ter requerido acúmulo de salário da atual função de Ministra com a aposentadoria da Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 2889/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Reverendo Izaias de Souza Maciel, pelo transcurso dos 45 anos de fundação da OMEBE.
- Processo nº 3074/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Marilda Rangel pelo excelente trabalho de encerramento do Programa de “Outubro Rosa” na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Penha.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0168/2017 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Jorge Almeida Guimarães.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  07 de novembro de  2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 082/2017 – 08/11/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3123/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Nova Goitacazes, neste Município.
- Processo nº 3124/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de infraestrutura no Bairro Nova Goitacazes, neste Município.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3125/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Epitácio Pessoa, entre a Av. Alberto Torres e a Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 3126/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Dr. Pedro Barroso, próximo a Lagoa do Vigário, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 3127/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua João Manoel de Faria, no Parque Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3137/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3120/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas das localidades da Usina São João e Fazenda de Santana, neste Município.
- Processo nº 3121/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Estrada do Muritiba, neste Município.
- Processo nº 3122/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno do serviço de transporte público para atender os moradores da Usina São João e Fazenda de Santana.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3128/2017/SEC/CMCG – Solicita realização do “Programa Pertinho de Você” nos bairros Turfe Clube; João Maria; IPS; Rosário. Aurora e Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 3129/2017/SEC/CMCG – Solicita realização do Projeto Inclusão Digital- Internet Gratuita para as praças dos bairros Turfe Clube, Capão e Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 3130/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de manutenção na rede de esgoto do Projeto Morar Feliz do Bairro da Penha.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 3118/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Pastor José Marques Nunes, no Residencial da Lapa I.
- Processo nº 3119/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça Maria Geisa Messias Genásio, localizada no Condomínio Recanto Solares Campista, no Morar Feliz do Parque Esplanada.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3110/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Eleonora da Silva Pinto no Km 13, no 7° distrito.
- Processo nº 3111/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Parque Nova Canaã e Parque Aeroporto, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3136/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral com retirada de lixos e entulhos da Av. Professora Carmem Carneiro, trecho da Rua Araújo Silva até a Rua Nelson Neve, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3138/2017/SEC/CMCG – Solicita reposição de lâmpadas queimadas nas ruas São Lino e São João, nesta cidade.
- Processo nº 3139/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça do Parque Aurora, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly 
- Processo nº 3132/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais Carlos Macedo e Benedito Alves, pelas Emendas destinadas ao nosso Município.
- Processo nº 3133/2017/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Waldemir da Silva.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi 
- Processo nº 3135/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Jorge Almeida Guimarães, pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade, correlacionados a sua área de expertise.
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3134/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rosangela Alves Nogueira, pelo “Dia Nacional do Diretor de Escola”.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- PROJETO DE LEI Nº 0169/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO)

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  
 - 1º Secretário -