terça-feira, 22 de maio de 2018

Petrobras anuncia redução do preço do diesel e da gasolina a partir de quarta



Preço da gasolina será reduzido em 2,08% e do diesel em 1,54%
Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.

Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.


Na véspera, a estatal tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.


Gasolina teve 12 altas só neste mês


Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%.

O governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

“Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras”, afirmou Moreira Franco ao blog do Valdo Cruz. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento.

Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feira novos protestos são registrados no país.


Impacto no preço cobrado nos postos

A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a Petrobras voltou a justificar os reajustes diários, afirmando que os combustíveis derivados de petróleo são commodities, que os o preços estão "atrelados aos mercados internacionais".

Nesta segunda-feira, o barril de petróleo no EUA atingiu o maior valor desde novembro de 2014, e encerrou a US$ 72,24, sustentado por uma forte demanda global e um acordo de corte de oferta entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Rússia e outros países não-membros.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%.

O valor do diesel também terminou a semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.


Em sua defesa, a Petrobras afirma "não tem o poder de formar" os preços praticados nos postos de combustíveis e que a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

O preço final é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, custo do etanol anidro, tributos (ICMS, PIS/PAsep e Cofins, e CIDE), e margens de distribuição e revenda.

Segundo a Petrobras, no período entre 6 e 12 de maio, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção: 32% realização da Petrobras, incluindo custos e lucro, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 11% do etanol adicionado à gasolina e 12% se refere à distribuição e revenda.


As informações são do G1 e Campos 24 Horas.

Audiência Pública nesta quarta feira (23)





AVISO PÚBLICO Nº 0003/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, realizará no dia 23/05/2018 (quarta-feira), às 10 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2017, conforme solicitação contida no Ofício nº 1501/2018.

Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

quinta-feira, 17 de maio de 2018

O que foi aprovado na Câmara esta semana


GRANDE EXPEDIENTE Nº 0030/2018 – 15/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1021/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente com realização de obras de infraestrutura na Comunidade do Sapo, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0952/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Marcílio Martins com Rua Castro Alves, no Parque João Maria.
- Processo nº 0953/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” nas ruas dos Parques Corrientes, Esplanada e Nova Brasília.
- Processo nº 0983/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Alonso Coelho da Silva com Av. Dr. Gilberto Cardoso e colocação de tampas em todas as galerias pluviais do Bairro Turfe Clube.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0949/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos ao longo da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
- Processo nº 0989/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Av. Dr. Artur Bernardes, trecho entre as avenidas 28 de Março e Alberto Lamego, nesta cidade.
- Processo nº 0990/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1024/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Manoel, no trecho entre a Rua João Maria e Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
- Processo nº 1025/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos da galeria de águas pluviais na Rua Antônio Bensi, no Parque Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 1026/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nos Parques Calabouço, Nogueira e Presidente Vargas, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1033/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão do Bairro Vivendas do Coqueiro, nesta cidade.
- Processo nº 1034/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação pública do Bairro Vivendas do Coqueiro.
- Processo nº 1035/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno do ônibus da linha Mineiros X Barra do Furado, neste Município.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1006/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Ovídio Manhães, no trecho entre a ruas dos Goitacazes e Riachuelo, no Parque Oliveira Botelho.
- Processo nº 1007/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Zuza Mota no trecho entre a Av. Senador José Carlos Pereira Pinto até a Escola Marechal Arthur da Costa e Silva, no Parque Alvorada.
- Processo nº 1008/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e troca de lâmpadas da praça do Parque Santa Helena, em Guarus.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1012/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo na Rua São Domingos (entrada da Vila dos Pescadores), em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1013/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo nas Travessas “1”, “2”, “3” e “4”, em Travessão de Campos, 7° distrito.
- Processo nº 1014/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de saneamento básico para as localidades de Lagoa das Pedras e Nova Canaã, neste Município.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1002/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da estrada de acesso para o Morro do Itaóca,neste Município.
- Processo nº 1003/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da Equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para serviço de desratização nas casas próximas do Canal Campos/Macaé (Beira Valão), no Parque Aurora.
- Processo nº 1004/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Benedito Queiroz com Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1030/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Tenente Coronel Cardoso, esquina com Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 1031/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Gil de Góis, esquina com Rua Conselheiro José Fernandes, no Centro desta cidade.
- Processo nº 1032/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Arthur Emiliano Costa, no Parque Leopoldina, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1018/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e revitalização da Pracinha do Jardim Carioca, em frente à Vila Olímpica, nesta cidade.
- Processo nº 1019/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua André Luiz em frente à Pizzaria Carioca, no Jardim Carioca, nesta cidade.
- Processo nº 1020/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de ônibus com itinerário Poço Gordo X Centro e vice-versa, neste Município.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1029/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a criação do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0977/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0891/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Nilcea Monteiro Viana, em reconhecimento a sua aguerrida atuação nas atividades e ações no Rotary Club de Campos – São Salvador.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0997/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Comissão dos Direitos da Mulher, pela belíssima homenagem as “Mães” realizada no Plenário deste Legislativo.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0995/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Fórum Universitário Cândido Mendes (FUCAM), pelo “Dia dos Acadêmicos de Direito”.
- Processo nº 1054/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Sras. Flávia Ribeiro Nunes Pizelli  e Kamilla Coutinho Barreto, pela Semana de Conscientização Sobre Alergia Alimentar.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1027/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Samara Soares Rodrigues, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
- Processo nº 1028/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de nossa cidade, pelo transcurso do “Dia Internacional da Família”.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0996/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Raquel Almeida Gonçalves, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 0904/2018/SEC/CMCG – Requer prorrogação de licença médica.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0998/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Jefferson Manhães de Azevedo e Alexandro Matos de Oliveira, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0999/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Padres Clécio da Silva dos Santos, Fabiano Marins dos Santos e Liomar Florentino dos Santos, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1000/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Bispo Dom Fernando Areas Rifan, em homenagem ao “Dia de Nossa Senhora de Fátima”.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1023/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Genilmar da Silva Pinto, pelo transcurso de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0005/2018. (Multa ao cidadão jogando lixo nos logradouros públicos).
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0049/2018. (Dia Municipal Quilombola).
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Rogério Atem de Carvalho.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Leandro Naked Chalita.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio à Sra. Roberta Silva Bensi Barcelos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/2018 – Concede o “Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóvel do Ano”, ao Sr. Emerson Hermiro da Silva.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/2018 – Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. João Batista Silva.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  15  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 023/2018 – 15/05/2018
2º TURNO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º TURNO     
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0045/2018 - Dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0039/2018 – Denomina Rua Benedita de Aguiar Branco.
TURNO ÚNICO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.


VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 0031/2018 – 16/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1061/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Voluntários da Pátria esquina com Avenida Alberto Torres, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0984/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Rua José Manoel da Silva, no Parque São Domingos.
- Processo nº 0985/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça principal de Donana, neste Município.
- Processo nº 0986/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Olímpio Guimarães Venâncio, no Parque Tropical.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0991/2018/SEC/CMCG – Solicita capina da ciclovia da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0992/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Coronel Barros, em frente ao número 30, em Goitacazes.
- Processo nº 0993/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Norberto Siqueira ao lado da Igreja São Gonçalo, em Goitacazes.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1047/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Dr. Newton Guaraná, do Bairro da Penha até a localidade de Fazendinha.
- Processo nº 1048/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça do Amarelinho, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1049/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no chafariz e limpeza da Praça do Liceu.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1036/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila do Sol, em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1037/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ponte sobre o Rio Caxexo em São Martinho, na Baixada Campista.
- Processo nº 1038/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das calçadas das ruas Tenente Coronel Cardoso e Saldanha Marinho, no trecho compreendido entre os bairros Flamboyant e Jóquei Clube.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1009/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Estrada de Santa Rosa, entre o Codomínio Terra Nova e o Condomínio da MRV, em Guarus.
- Processo nº 1010/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Capitão Carvalho Filho, em frente ao número 72, no Parque João Maria.
- Processo nº 1011/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Manoel Teodoro,em frente ao número 60, no Centro.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1062/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Professora Júlia Boynard, próximo ao nº 139, em Ururaí.
- Processo nº 1063/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Valéria Barroso, atrás da capela mortuária em Ururaí.
- Processo nº 1064/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Américo Alves, em Ururaí.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1039/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ciclovia na Rua Professor Edgard Machado, no trecho entre a Av. Alberto Torres até a Av. Presidente Vargas, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 1040/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Nazário Pereira Gomes, no Parque Fundão.
- Processo nº 1041/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de 05 braços de luz na Rua Santa Rita, em Santa Cruz.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1005/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Gil de Góis com Rua Voluntários da Pátria.
- Processo nº 1073/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 56 da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1055/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no poste nº 45236 A na Rua Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1056/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua da Ilha, em Ururaí.
- Processo nº 1057/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua da Estação, em Ururaí.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1071/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Portal do Pescador no Cais da Lapa no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1069/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o “Programa Educação no Trânsito” na forma de Tema Transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1074/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes aos Professores e Funcionários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas Particulares do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1046/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina sobre a História de Campos e seus Vultos na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1044/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Rafael Oliveira - “Gari Cantor”, pelo transcurso do “Dia do Gari”.
- Processo nº 1045/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rita de Cássia da Silva Abreu, pelo “Dia do Pegagogo”.

- Processo nº 1077/2018/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0031/2018; 0032/2018;  0033/2018; 0036/2018; 0037/2018; 0038/2018; 0040/2018, 0044/2018 e 0046/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1001/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Amaro Francisco Fidélis, pelos 48 anos de fundação do Escritório Contabilitex.
- Processo nº 1022/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Marcelo Barbosa Coutinho, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1043/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Maria José Martins Barreto, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 1065/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Luís Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira e Abdon Assis Inojosa de Andrade, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1066/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Matheus Valdez Barreto Damiano e Luiz Fernando Crespo, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1067/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Lyana Valdez Barreto Damiano, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1058/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Edmilson Jorge Lima da Costa,  pelo excelente trabalho realizado para os moradores da Terra Prometida.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0097/2018 – Dispõe sobre o mutirão de cirurgia no Município de Campos dos Goytacazes, atendendo a demanda reprimida, priorizando as pessoas idosas e deficientes, além dos casos que necessitem de maior brevidade, e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 16  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF Neto

ORDEM DO DIA Nº 024/2018 – 16/05/2018
REDAÇÃO FINAL
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  - 1º Secretário -

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Porto do Açu inicia operação com um dos maiores navios do mundo




Divulgação
O Terminal de Petróleo (T-OIL) da Açu Petróleo iniciou, ontem (15), a primeira operação de transbordo através de um navio classe VLCC (Very Large Crude Carrier), com a atracação da embarcação DHT Redwood. A operação refere-se ao atual contrato com a Petrogal.
Os navios petroleiros da classe VLCC estão entre os maiores do mundo, com capacidade de armazenamento de até 2 milhões de barris de óleo cru.
Desenvolvido pela Açu Petróleo (parceria da Prumo Logística e a Oiltanking), o T-Oil é o único terminal privado brasileiro com capacidade para receber navios da classe VLCC. As operações com este tipo de embarcação apenas se tornaram possíveis devido ao investimento de R$ 400 milhões, realizado no ano passado, com as obras de dragagem que levaram a profundidade nominal do terminal para 25 metros.
Hoje o Brasil já exporta o equivalente a 1 milhão de barris de petróleo/ dia, sendo que mais de dois terços deste volume é exportado utilizando-se navios da classe VLCC.
“A atracação do 1º VLCC é um grande marco para a Açu Petróleo. Iniciamos nossa operação em agosto de 2016 e, desde então, avançamos muito no processo de desenvolvimento do terminal. Hoje, o T-Oil já se apresenta como a melhor alternativa para a exportação de petróleo no Brasil, aliando excelência operacional, segurança e eficiência”, disse Victor Snabaitis Bomfim, presidente da Açu Petróleo.

Divulgação

No T-OIL, a operação de transbordo é realizada em área abrigada por quebra-mar, possibilitando uma operação rápida e segura, com eficiência e redução no custo final para os clientes, o que aumenta a competitividade do petróleo brasileiro. A operação conta com um navio atracado e o outro a contra bordo, ambos cercados por barreiras de contenção a derrame no mar. Este tipo de operação permite maior segurança no transbordo durante todas as estações do ano.
O Terminal, que está licenciado para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, também inclui uma área licenciada para o futuro investimento em armazenamento e tratamento de óleo cru. A futura construção da unidade de tratamento de petróleo com tanques de armazenamento irá contribuir na atração de outros clientes, que também necessitem deste tipo de serviço para consolidar seus produtos antes da venda.

Fonte: Folha da Manhã

terça-feira, 15 de maio de 2018

LDO 2019 discutida em audiência na Câmara dia 30



  
A Câmara Municipal de Campos realiza Audiência Pública no próximo dia 30, as 9h30min para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO. O presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes, está convocando sociedade organizada e  associação de bairros para participar do evento.
As entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, podem fazer inscrições  na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 9h às 15h..
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quarta-feira, 9 de maio de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana



Foto de Carlos Grevi

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0027/2018 – 08/05/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0942/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente com realização de obras de infraestrutura em Santo Amaro, no 3º distrito deste Município.
- Processo nº 0943/2018/SEC/CMCG – Solicita conserto e manutenção do equipamento de imagem Tomógrafo do Hospital Ferreira Machado.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0763/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” e reparos na iluminação da Rua João Alberto, no Bairro Jardim Carioca.
- Processo nº 0817/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” e envio da equipe do Centro de Controle de Zoonoses – (CCZ) nas ruas dos parques Rosário; João Maria; Capão, IPS e Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 0818/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua José Machado Pinheiro, no Bairro Estância da Penha.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0898/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Zeca Povoa, em Ponta Grossa dos Fidalgos, na Baixada Campista.
- Processo nº 0899/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “Traffic Calming” na Rua Tenente Antônio Joaquim, no Bairro Fundão.
- Processo nº 0900/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do campo de futebol na Rua Poeta Faria Júnior, no Parque Nova Brasília, próximo ao Colégio Pequena Luz.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO      
- Processo nº 0879/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
- Processo nº 0880/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Mineiros, na Baixada Campista.
- Processo nº 0881/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção e limpeza da praça de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0901/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da praça principal de Santo Eduardo, neste Município.
- Processo nº 0902/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes, na Beira-Rio, nas imediações dos pontos das linhas dos parques Jóquei Clube e Novo Jóquei.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO    
- Processo nº 0885/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina de toda extensão da Orla de Guarus, com início na Ponte General Dutra até a Ponte Saturnino de Brito.
- Processo nº 0886/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina do canteiro central da Rua Antônio de Castro “Rua da Vala”, no Parque Presidente Vargas.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0937/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Inácio Talon, em Morro do Coco, neste Município.
- Processo nº 0938/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua das Casinhas, em Morro do Coco.
- Processo nº 0939/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Babilônia, em Travessão de Campos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0855/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de placa de estacionamento na Av. Raul Souto Maior em frente ao número 206, em Goitacazes, na Baixada Campista.
- Processo nº 0924/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza dos bueiros da Rua Álvaro de Barros com Rua Múcio da Paixão, no Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 0925/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça do Bairro Turfe Clube que fica ao lado da Escola Municipal Maria Lúcia.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0957/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza de toda extensão da Av. Olavo Saldanha, em Farol de São Tomé, neste Município.
- Processo nº 0958/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 13 da Rua Dr. Naveja Cretton,  em Farol de São Tomé, neste Município.
- Processo nº 0959/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Menino Valdemir Machado, no Bairro da Penha, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0813/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos na rede de esgoto da Rua José Alves de Azevedo em Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 0944/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa nos bueiros da Rua Valério Barroso, em Ururaí.
- Processo nº 0945/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos.” na Rua “A” esquina com Rua Fued Abdu Neme e Rua Valério Barroso, em Ururaí.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0852/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Conscientização de Limpeza da Praia de Farol de São Tomé; dos Rios; Cachoeiras, Lagoas e similares, e dá outras providências.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0806/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a destinação de percentual da receita de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para as instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0921/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0029/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 0922/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0069/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 0923/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação das Emendas ao Projeto de Lei nº 0029/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0947/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Marco Magaravite pela 12ª Edição do Grande Leilão Elite do Girolando.
- Processo nº 0948/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos Exmos. Deputados Estaduais Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Christino Áureo da Silva pelo apoio dado ao Rio Rural.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0946/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Camilla Lopes Pereira Belo, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0889/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao  Sr. Luis Carlos Silva Souza, pelo transcurso do “Dia Nacional do ex-Combatente”.
- Processo nº 0890/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Arnaldo de Queiroz e Almeida, pelo transcurso do “Dia do Oftalmologista”.
- Processo nº 0895/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Associação de Imprensa Campista, pelo “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA
- Processo nº 0887/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0888/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Joilson Maciel Barcelos Filho, pela comemoração dos 55 anos da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL.
- Processo nº 0955/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jornal Debate pelo transcurso dos 42 anos de sua fundação.
- Processo nº 0956/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Gomes.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES
- Processo nº 0954/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Karina Marins pelo excelente trabalho feiro a frente da Policlínica do Servidor.
- Processo nº 0961/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jornal “Folha da Manhã” pelos 40 anos de sua fundação com a realização da tradicional Feijoada da Folha.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0893/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Padres Heitor Carlos Santos Utrini e José Ronaldo de Menezes, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0894/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Padre Gilson da Silva Motta, pelo transcurso do “Dia de São José Operário”.
- Processo nº 0896/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Enock Amaral Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0962/2018/SEC/CMCG – Voto de profunfo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nunes Cardoso.
- Processo nº 0964/2018/SEC/CMCG – Voto de profunfo pesar pelo falecimento do Sr. Edenil Gonçalves.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0897/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Álvaro de Carvalho Barros, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Mercado Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/2018 – Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Arlete Arêas Abdu Neme.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Universidade Cândido Mendes.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Regina Coeli Martins Paes Aquino.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin a Sra. Cândida Medeiros Ribeiro Barcelos.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre Murialdo Gasparet.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Igreja de Santo Amaro/Festa de Santo Amaro.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/2018 – Concede a Ordem do Mérito Ana Néri ao Sr. Eduardo Viana Ricardo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Victor Lima Borges.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Maron El Kik.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier a Sra. Ana Paula de Oliveira Carvalho.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/2018 – Concede a Ordem do Mérito Hermeny Coutinho a Sra. Madeleine Farias Rangel Dykeman.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Said Sérgio Martins Auatt.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/2018 – Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio a Sra. Manuelli Batista Ramos.
VEREADOR JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre Wellington Rosa de Souza.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Antônio Thadeu Nascimento de Oliveira Filho.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/2018 – Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Leonardo Freitas dos Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/2018 – Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Alessandro Gomes Rocha.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Jefferson Manhães de Azevedo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Leonardo Bath Bacelar da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Padre João Carlos Gomes Barroso.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Rafael Borges Schettino de Castro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/2018 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barboas ao Sr. José Eduardo Pessanha da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre de Mello Alves.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. José Armando Ribeiro Barreto.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Cristiano José Sampaio Neto.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Expedito das Graças Sena Otoni.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA e OUTROS
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de maio de  2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0028/2018 –  08/05/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0819/2018/SEC/CMCG – Solicita reparo no calçamento da Rua Dr. Pinto Filho no trecho entre a Rua São Lino e a Rua Visconde do Itaboraí, no Parque Aurora.
- Processo nº 0882/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Major Euclides Maciel, no Parque Flamboyant.
- Processo nº 0883/2018/SEC/CMCG – Solicita equipe de limpeza e capina na Terra Prometida, neste Município.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0931/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de 05 (cinco) lâmpadas nas praças do Flamboyant I e Flamboyant II, nesta cidade.
- Processo nº 0932/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada  de entulhos na Rua Doutor Sampaio, no Barro da Coroa.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0928/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno e regularização nos horários dos coletivos da linha Calabouço x Centro.
- Processo nº 0929/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza para controle de infestação de ratos nos parques Novo Mundo, Santa Clara e Rio Branco, em Guarus.
- Processo nº 0930/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Ururaí.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0940/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Araponga, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0941/2018/SEC/CMCG – Solicita estudos para a doação mensal de cestas básicas aos prestadores de serviços municipais em regime denominado (RPA’s) que encontram-se com os pagamentos atrasados.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0926/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão que fica no final da Rua Antônio Manoel, nesta cidade.
- Processo nº 0927/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e poda das árvores em toda extensão das ciclovias das avenidas 28 de Março e Alberto Lamego, nesta cidade.
REQUERIMENTO
VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Processo nº 0963/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs  nºs 0138/2017, 0029/2018 e 0069/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0029/2018 –  09/05/2018
- Sra. Lúcia Regina Silva Santos - Superintendente da Igualdade Racial  - Esplanará sobre os 130 anos da Abolição da Escravidão do Brasil.
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0884/2018/SEC/CMCG – Solicita o aumento de horários de ônibus que atendem aos moradores da Baixada Campista.
- Processo nº 0950/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamenro da Rua Oswaldo Tavares com a Rua Alonso Coelho da Silva, no Parque Turfe Clube.
- Processo nº 0951/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Herculano Aquino, no Parque Flamboyant.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0933/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buarcos” na Rua Dr. Beda com Av. Princesa Isabel, nesta cidade.
- Processo nº 0934/2018/SEC/CMCG – Solicita esgotamento de fossa da Rua das Hortências, próxima aos nºs 11 e 32, no Bairro Bela Vista.
- Processo nº 0935/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e capina da Rua João Manhães em frente a UBS do Bairro Imperial.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0960/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e remoção de entulhos da Rua Farmacêutico Jorge Rocha, no Parque Novo Mundo.
- Processo nº 0966/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e remoção de entulhos da Rua Antônio Gomes Viana, no Parque Santa Clara, nesta cidade.
- Processo nº 0967/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos do calçamento da Rua Francisco Lobo da Costa, no Parque Novo Mundo.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0976/2018/SEC/CMCG – Solicita reestruturação da pavimentação da Estrada do Capão, nesta cidade.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0973/2018/SEC/CMCG – Solicita capina, limpeza e troca de lâmpadas dos postes e dos superpostes localizados na Praça da República, nesta cidade.
- Processo nº 0974/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Jader, no Parque Imperial.
- Processo nº 0975/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Monsenhor Jomar Vasconcelos Viana, no Bairro Vila Rainha (fundos do CEPOP).
VEREADOR THIAGO SOARES GODOY
- Processo nº 0968/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tenente Coronel Cardoso (Formosa), nesta cidade.
- Processo nº 0969/2018/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforos temporizadores em toda extensão da Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
- Processo nº 0970/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Professora Carmem Carneiro, em Guarus.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0971/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Professora Júlia Boynara, em Ururaí.
- Processo nº 0972/2018/SEC/CMCG – Solicita operação”tapa-buracos”na Rua Professora Júlia Boynara, em Ururaí.
REQUERIMENTO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0936/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rosilene Azevedo do Nascimento, pelo transcurso do “Dia Mundial do Enfermeiro”.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2019, e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 09 de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 021/2018 – 08/05/2018 – 1ª Sessão
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0029/2018 – Regula o horário mínimo de funcionamento dos Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA E OUTROS
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
2º TURNO
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0138/2017 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º TURNO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 08 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 022/2018 – 08/05/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0138/2017 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0029/2018 – Regula o horário mínimo de funcionamento dos Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 08 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -