Estatuto do servidor e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos foram discutidos em SJB

Aconteceu na noite de ontem (28) no Ginásio de Esportes Arlindo Aquino uma reunião pública para que fosse discutido junto aos servidores municipais a implantação do PCCV – Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos e o Estatuto do Servidor. Cerca de 500 servidores estiveram presentes e uma das polêmicas abordadas foi a não inclusão dos agentes de saúde e de endemias no Plano.

Estiveram presentes na reunião além dos vereadores, a prefeita Carla Machado, o presidente do SISPUSBA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Carlos Eduardo Alvarenga e a presidente do SEPE – Sindicato dos Profissionais da Educação, Kíssila Gonçalves. O plano abrangerá aproximadamente 2.100 funcionários e de acordo com a Comissão que o elaborou foram 17 reuniões, desde setembro de 2011 até a finalização do projeto. O Plano, assim como o Estatuto do servidor chegou ao legislativo no dia 22 de março e foi lido e encaminhado as comissões no último dia 26.

Após a leitura dos projetos pelo primeiro secretário, o vereador Carlos Machado da Silva (Káká) o presidente da Câmara Gerson Crispim franqueou a palavra aos presentes, o que gerou grande participação através de questionamentos e colocações. Além da polêmica a cerca dos agentes que ficaram fora do plano, uma adcional de 40% no salário dos servidores que trabalham na concepção da folha de pagamento, bem como a disproporção salarial entre servidores que possuem o mesmo nível de escolaridade (3º gráu) também foram abordados.

Para a presidente do SEPE o plano deveria ter sido implementado desde dezembro de 2009 como determina a legislação federal e o reajuste da educação ao invés dos 14,13% concedido pela prefeita deveria ter seguido a recomendação do MEC que é de 22%, principalmente pela defasagem salarial que sofre a categoria, agravada se comparada a outros municípios do Estado, “esse plano vinha sendo muito aguardado por todo o funcionalismo e ficamos frustados com o resultado, não entendo porque recebemos até outubro do ano passado o salario integral pago com recurso municipal e após o aumento da arrecadação do município ao invés de termos o FUNDEB como adicional estamos vendo o uso dessa verba federal para pagamento de salário sem qualquer acréscimo para os profissionais da rede”, desabafou Kíssila.

O presidente da Câmara Gerson Crispim adiantou que após a sessão legislativa dessa quinta-feira(29) a discussão terá mais um capítulo,”é importante a participação dos servidores, afinal de contas tanto o Estatuto, quanto o Plano dizem respeito a eles, nosso papel enquanto agentes públicos e promover a transparência e como representantes do povo, que são os vereadores estaremos à disposição para votar de acordo com o interesse da categoria” , enfatizou Gersinho. Além de poderem fazer uso da palavra, os servidores, assim como os representantes dos sindicatos poderão propor emendas. A sessão será transmitida pela internet  (www.sjb.tv.br) e pelo rádio (grussaí fm).