terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Câmara cria Comissão de Vereadores para fiscalizar casas de shows

promotor Marcelo Lessa quer vistorias nas casas de show
Diante da tragédia ocorrida no último domingo, dentro da boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que terminou com a morte de 233 jovens, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista (PTB), acaba de designar constituir uma Comissão de Trabalho formada por seis vereadores visando levantar um diagnóstico da situação das casas noturnas e fiscalizar estes e outros estabelecimentos que abrigam ou promovem eventos com grande concentração de pessoas no município. A primeira reunião para o direcionamento dos trabalhos está marcada para esta terça-feira, às 16 horas, no gabinete da presidência da Câmara.

Os vereadores designados para integrar a Comissão são Fábio Ribeiro (PR), que irá presidir o grupo de trabalho, e ainda Gil Vianna (PR), Alexandre Tadeu (PR), Thiago Virgílio (PTC), Paulo César Genásio (PSC) e Alonsimar Pessanha (PTC).

A comissão também contará com dois representantes do Executivo: o chefe da Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir Pascouto, e o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira.  “Vamos elaborar um diagnóstico da situação e, se for caso, adequarmos esses locais e as nossas leis às necessidades e exigências no intuito de evitar qualquer tipo de desgraça semelhante a que ocorreu em Santa Maria. O que aconteceu foi uma terrível tragédia, que leva à reflexão e ação dos gestores públicos sobre as condições em que funcionam esses locais”, comentou Edson Batista.

Entre as providências, os vereadores admitiram a necessidade de conferir permanentemente a documentação dos estabelecimentos, a capacidade de abrigar o quantitativo de pessoas que frequentam os espaços, além da existência de saídas de emergência e equipamentos de combate a incêndios.

Promotor quer fiscalização rigorosa nas casas de show de toda a região

O promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa, instaurou um inquérito civil público para que o Grupo de Apoio a Promotoria (GAP), em um prazo de 15 dias, identificar se todas as boates e estabelecimentos congêneres em funcionamento nos municípios de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis atendem às normas de segurança contra incêndio e pânico.

Segundo o promotor, a decisão é uma forma de contribuir para evitar uma tragédia como aconteceu na madrugada de domingo (27), em Santa Maria-RS, quando uma boate pegou fogo e matou mais de 200 jovens. “Após o GAP identificar as boates, vamos determinar que o Corpo de Bombeiros realize vistorias para analisar se estão adequadas ao Código Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip). As que não estiverem adequadas serão interditadas e vamos propor uma ação civil pública. Algumas tragédias são inevitáveis, mas seus efeitos e consequências podem ser evitados a partir da observância restrita das normas de segurança”, revelou o promotor, esclarecendo que mais de 30 casas noturnas foram objeto de ação civil pública por conta da inadequação às regras de segurança contra incêndio e pânico.

Segundo Lessa, o GAP também verificará se os equipamentos de segurança estão dentro dos respectivos prazos de validade e se as boates possuem alvarás de funcionamento. O promotor informou que a vistoria do GAP se iniciará nos estabelecimentos em funcionamento nas praias da região, principalmente no litoral de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, devido ao grande fluxo de pessoas durante o verão.

Fonte: O Diário

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