segunda-feira, 1 de julho de 2013

Presidente da Câmara faz um balanço do semestre e diz que o Legislativo cumpre um papel de vanguarda


“Campos, mais uma vez, esteve na vanguarda do processo político, porque muito antes do clamor da população que foi às ruas em todo país para ser ouvida pela classe política, a nossa Câmara de Vereadores, desde o início do ano, já abrira espaço para a sociedade discutir os assuntos de seu interesse”. A constatação é do vereador Edson Batista (PTB), presidente do Legislativo municipal, ao fazer um balanço da produção da Câmara nos últimos seis meses, antes do recesso parlamentar de julho.
“Com a contribuição de todos os vereadores, creio que temos feito nosso papel e cumprindo o compromisso que assumimos em abrir um canal de interlocução junto à sociedade civil e um elo desta com os poderes constituídos. Nosso compromisso é continuar a fazer desta Casa um espaço permanente de debates como temos feito, quando chamamos a população para participar da discussão e encaminhar propostas e sugestões, através de audiências públicas e sessões especiais, sobre temas diversos de interesse da comunidade”, afirmou.
De acordo com Edson Batista, a Câmara tem buscado fomentar a discussão sobre as perspectivas e o futuro do município, apontando caminhos e soluções através do diálogo com a sociedade. “Nos próximos anos, há estimativas de que a população de Campos atinja a casa do 1 milhão de habitantes. Logo, a Câmara jamais poderia se omitir em abrir espaço e fomentar a discussão sobre as perspectivas e o futuro do município, apontando caminhos e buscando soluções juntos aos agentes públicos e outros atores com responsabilidade pública e social”, comentou o vereador.
Edson Batista destacou também o trabalho dos vereadores nas comissões que tem participado do processo de discussão com a sociedade civil para a reforma da Lei Orgânica do Município.
Sessões especiais – Nesses últimos seis meses, discussões temáticas foram abertas em sessões especiais e audiências públicas, no plenário do Legislativo, sobre assuntos como Direitos dos Idosos; a situação de precariedade funcional do Instituto Médico Legal (IML); propostas para a Agricultura Familiar; a questão da Segurança Pública; os serviços prestados pelas concessionárias Ampla e Aguas do Paraíba; o episódio da violência e abusos do caso Meninas de Guarus; a questão de pedofilia; os serviços do Corpo de Bombeiros; o preconceito com a síndrome de down; o seminário “Educação que Temos e a que Queremos”; o combate às drogas, com ênfase para o crack; os problemas do esporte; a ineficiência das obras estaduais dos canais da Baixada Campista; a discussão sobre a segurança nas casas noturnas e outros espaços fechados; o seminário sobre o Cheque Cidadão e a qualificação dos seus beneficiários; o debate sobre a mobilidade urbana e o transporte; e a campanha de doação de sangue, entre outras.
O presidente da Câmara acentua que as sessões especiais e audiências públicas têm produzido resultados concretos em benefício da população. “Esses debates tem proporcionado conhecermos a realidade de alguns dos serviços públicos prestados à população, através de um Raio X das deficiências, ao mesmo tempo em que encaminhamos sugestões e propostas e, mais do que isto, a Câmara tem fiscalizado e cobrado soluções em nome dos direitos da população. Há alguns dias, designamos vereadores que irão formar grupos de trabalho para acompanhar o que tem sido feito pela Ampla e Águas do Paraíba, que prometeram na Câmara mais eficiência e melhorias na qualidade de seus serviços. Da mesma forma que fizemos com outras prestadoras de serviços, sejam concessionárias ou empresas públicas”.
Na primeira terça-feira de cada mês, a Câmara abre espaço para o projeto Tribuna Livre, espaço aberto onde representantes do governo, entidades da sociedade civil, associação de moradores, entre outras, fazem uso da palavra em plenário para expor suas lutas, aspirações e reivindicações.
Identidade cultural – O presidente Edson Batista também enfatiza que a Câmara tem apoiado a cultura, ao participar do processo de recuperação dos valores e da história do município ao apoiar eventos como fez ao promover sessões especiais sobre a abolição da escravatura, a palestra da historiadora Sylvia Paes sobre o aniversário de Campos; as atividades culturais e artísticas que culminaram com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Campos, da banda do Colégio 29 de Maio e um auto teatral sobre o 129 anos da elevação de Campos a categoria de Vila de São Salvador; a sessão especial sobre Jacir Barbeto e a devolução simbólica do seu diploma de vereador; o apoio à o turismo cultural e religioso em parceria com a Diocese de Campos; parceria com a Academia Campista de Letras em vários eventos; além dos lançamentos dos livros do escritor Avelino Ferreira e do ator Tonico Pereira.
A Câmara também realizou sessões especiais para homenagens ao Dia das Mães, do Trabalhador e das Mulheres.
Na questão dos royalties, os vereadores tem se engajado nas manifestações lideradas pela prefeita Rosinha Garotinho e a sociedade civil na defesa da manutenção dos repasses.
A Câmara também instalou o Parlamento Regional, com apoio de participação dos municípios da região, visando um trabalho em conjunto e a tomada de decisões em assuntos de abrangência e interesse comum das cidades do Norte Noroeste Fluminense.
Edson Batista frisou que a Câmara tem buscado consolidar sua proposta com uma linha de atuação marcada pela participação popular, transparência e no apoio ao fortalecimento da identidade cultural de Campos. “A partir do resgate de valores históricos e da preservação de sua memória é que se pereniza uma civilização e a identidade cultural de um povo”, concluiu.
Produção em números – Durante este semestre, o Legislativo realizou 62 sessões ordinárias; cinco extraordinárias (três em janeiro para a redução dos salários dos vereadores e mais duas em março para a aprovação do aeromóvel); com a produção ou aprovação de 1.693 processos (indicações simples, requerimentos e indicações legislativas), mais 64 decretos, 1.798 ofícios. Neste período, nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quorum.
O chefe do Poder Legislativo também destacou a implantação do ponto eletrônico na Câmara, além do Portal da Transparência, onde há informação de atos, licitações e gastos do Legislativo, inclusive como a divulgação dos salários dos vereadores, funcionários, cargos comissionados e assessores.

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