Projeto de lei enviado à Alerj propõe elevar alíquotas de veículos flex ou a gás e motocicletas
O governador Luiz Fernando Pezão justificou o aumento do IPVA aos deputados da Assembleia Legislativa afirmando que os novos valores representam um realinhamento as alíquotas cobradas pelos outros estados do país.
“O projeto de lei ora apresentado busca aumentar a eficiência na constituição do crédito, na fiscalização e na arrecadação do IPVA, mediante o realinhamento das alíquotas de incidência com os demais estados”, argumentou.
Além disso, afirmou que as mudanças vão aperfeiçoar o controle do crédito tributário pela Secretaria Estadual de Fazenda. Não há, porém, mudanças para taxistas. O motorista que é pessoa jurídica continua com 1% de alíquota e a pessoa física com isenção.
O cálculo para pagamento do IPVA é simples: basta calcular o valor venal do veículo (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens), de acordo com o combustível e o ano de fabricação.
O Dia
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