O
código, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar
falsificações e fraudes
Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir
deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão
da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran). As regras valem para todo o país. As funcionalidades foram
divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.
As novas regras divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam
mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro
deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor, layout e inclusão de itens de
segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do
condutor, um estadual e outro nacional.
O código, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para
evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do
documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince,
desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos
smartphones.
Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no
entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de cada
estado.
Utilidade
De acordo com o Denatran, haverá um sistema eletrônico, gerido pelo
Serpro (empresa de tecnologia do governo), que dará acesso às informações do
Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) apenas com a leitura do
código, sem a necessidade de digitar as informações.
Após a leitura do código bidimensional, qualquer pessoa poderá acessar
informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento.
De acordo com o Serpro, posteriormente, dados dos veículos e infrações
cometidas pelo condutor também serão disponibilizadas por meio da tecnologia. O
banco de dados pode ser conferido sem acesso à internet.
O diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, explicou que todos os cidadãos
terão acesso às informações contidas no banco de dados.
“Essa implementação tecnológica vai permitir a todos conferir a foto.
Não só os agentes de segurança e agentes de fiscalização de transito, mas todos
os agentes da sociedade”, declarou o diretor do Denatran.
“Facilita toda a sociedade. Tanto para aquele que confere a CNH, os
agentes de fiscalização, os agentes de segurança pública, tanto os empresários,
uma vez que a carteira de motorista é um dos principais documentos de
identificação”, continuou.
“Com certeza você vai poder autenticar com mais garantia de que você é
você naquele documento. Tem a fotografia, que está guardada num banco de dados,
e ali, de uma forma offline, ele lê automaticamente e busca o dado, tanto da
fotografia quanto dos dados que você tem na sua carteira de motorista”, disse
Glória Guimarães, presidente do Serpro.
Segundo o Ministério das Cidades, o QR-Code não pôde ser emitido junto
com as demais mudanças no documento em janeiro porque o item foi adicionado
após a divulgação da resolução que determinou as alterações, e não houve tempo
para as gráficas se adaptarem.
O governo federal informou que todas CNHs emitidas a partir deste mês já
contam com as novidades. As alterações nas antigas serão feitas à medida que os
motoristas precisem renovar o documento.
De acordo com o Denatran, cerca de 300 mil CNHs já foram emitidas com o
código desde 1º de maio. A previsão é que em 5 anos todas as habilitações do
país contenham a tecnologia.
