GRANDE EXPEDIENTE Nº 089/2017 – 28/11/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3275/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Estrada do Paraíso, trecho entre o Km13 e a
localidade de Campelo, neste Município.
- Processo nº 3276/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Estrada Balança Rangel, neste Município.
- Processo nº 3277/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” da estrada que liga Mundéus até o Aeroporto,
neste Município.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
– Cláudio Andrade
- Processo nº 3280/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de uma árvore da Rua Professor Castro em frente ao número 19,
no Parque Corrientes.
- Processo nº 3281/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos da Rua José Naked, no Parque Julião Nogueira,
próximo ao Shopping Boulevard.
- Processo nº 3282/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de manilhas e colocação de mais uma bomba no piscinão da Rua
Waltamar Fernandes Pimentel, no Parque Jardim Carioca.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3293/2017/SEC/CMCG –
Solicita ao 8º BPM patrulhamento ostensivo nos bairros IPS; Rosário, Turfe
Clube e Aurora.
- Processo nº 3294/2017/SEC/CMCG –
Solicita melhorias para o distrito de Goitacazes, neste Município.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3250/2017/SEC/CMCG –
Solicita finalização das obras da Creche Escola do Bairro Jardim CEASA, em
Guarus.
- Processo nº 3251/2017/SEC/CMCG –
Reitera pedido de colocação de faixa de estacionamento de motocicletas na Av.
Alberto Torres esquina com a Av. Dr. Hélion Póvoa, no Centro.
- Processo nº 3252/2017/SEC/CMCG –
Reitera pedido de obras com a máxima urgência de recapeamento asfáltico da
estrada que liga a Usina Santa Cruz até Lagoa de Cima.
VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA – Kellinho
- Processo nº 3273/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de redutores de velocidade na Av. Alberto Torres esquina com
a Rua Álvaro Grain, no Parque Corrientes, nesta cidade.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA– Linda Mara
- Processo nº 3285/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da praça e banheiro da localidade de Boa Vista, neste
Município.
- Processo nº 3286/2017/SEC/CMCG –
Solicita obra de reparo no bueiro com vazamento da Rua Milton Rondon Barbosa,
em Farol de São Tomé.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS –
Ozéias
- Processo nº 3230/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza das ruas do Parque Santuário, em Travessão de Campos, no 7°
distrito.
- Processo nº 3231/2017/SEC/CMCG –
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Marlene Henriques Alves no
Parque Aeroporto.
- Processo nº 3287/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do prolongamento da Av. Professora Carmem Carneiro, do Km 8
até o Km 13, neste Município.
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA
– Genásio
- Processo nº 3272/2017/SEC/CMCG –
Solicita instalação de semáforo na esquina das ruas Conselheiro Thomaz Coelho
com Baronesa da Lagoa Dourada.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3279/2017/SEC/CMCG –
Solicita passagem do “carro fumacê” nas ruas dos bairros IPS, São Benedito,
Rosário, Capão, João Maria e Aurora, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 3296/2017/SEC/CMCG –
Solicita recapeamento asfáltico na Rua André Luiz, no Parque Jardim Carioca, em
Guarus.
- Processo nº 3297/2017/SEC/CMCG –
Solicita pintura da sinalização dos “quebra-molas” e das faixas de pedestres em
toda extensão da Rua Nazário Pereira Gomes, em Guarus.
REQUERIMENTOS
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Processo nº 3274/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Jornal Online NF Notícias, pelos relevantes serviços
prestados a sociedade campista e por representar a nossa cidade na mídia
nacional.
- Processo nº 3292/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Roberto Sales Henriques da Silveira, pelo
transcurso de seu aniversário.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA– Linda Mara
- Processo nº 3241/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com a Sra. Dinalva Romão da Silva, pelo transcurso de
seu aniversário.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO – Marcelo Perfil
- Processo nº 3237/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Evaldino Coutinho, pelo transcurso do seu
aniversário natalício.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Processo nº 3295/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
(UENF), pela conquista da nota máxima na avaliação do MEC, no Índice Geral de
Cursos (IGC).
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS –
Ozéias
- Processo nº 3291/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Eduardo Edmundo Chagas.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3283/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jânio Tavares Lisboa.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0181/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado)
- Projeto de Lei nº 0182/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).
- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina
a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do
Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Emenda Modificativa nº 005/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
034/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
035/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
036/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
037/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
038/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abú
- Emenda Aditiva nº 011/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Modificativa nº 001/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – PPA
2018/2021
- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – PPA
2018/2021
- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – PPA
2018/2021
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO -
Igor Pereira
- Emenda Modificativa nº 008/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Emenda Modificativa nº 006/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 064/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
065/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
066/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 067/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
068/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
069/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
070/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
071/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
072/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
Emenda Aditiva/Impositiva nº 073/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva nº 004/2017 ao
Projeto de Lei nº 0135/2017 – PPA 2018/2021
- Emenda Aditiva nº 005/2017 ao
Projeto de Lei nº 0135/2017 – PPA 2018/2021
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 014/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 015/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 016/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 017/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
018/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
019/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
020/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
021/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
022/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
023/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva nº 024/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES - Nenem
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 025/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO – Marcelo Perfil
- Emenda Modificativa nº 010/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Emenda Aditiva nº 001/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Modificativa nº 004/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 054/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 055/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 056/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 057/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
058/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
059/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
060/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
061/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
062/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
063/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS – Ozéias Martins
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
039/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
041/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
042/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
043/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
044/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
045/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
046/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
047/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
048/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
049/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
050/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
051/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
052/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
053/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA – Genásio
- Emenda Aditiva nº 040/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 074/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 075/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
076/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
077/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
078/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
079/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
080/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
081/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
082/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
083/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
084/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Emenda Aditiva/Impositiva nº 007/2017
ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
026/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
027/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
028/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
029/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
030/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
031/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
032/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
- Emenda Aditiva/Impositiva nº
033/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Emenda Aditiva nº 009/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA e COMISSÃO DE AGRICULTURA (Álvaro César,
Miguelito e Amaro Pinto)
- Emenda Aditiva nº 012/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADORES KELLINHO, OZÉIAS, LINDA MARA, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO, JOSIANE MORUMBI e THIAGO VIRGÍLIO
- Emenda Modificativa nº 013/2017 ao
Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018
VEREADORES LINDA MARA, KELLINHO, OZÉIAS, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO, JOSIANE e THIAGO VIRGÍLIO
- Emenda Supressiva nº 001/2017 ao
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.
- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 28 de novembro de 2017, 340º da Vila de São
Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos
Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF
NETO - 1º Secretário –
GRANDE EXPEDIENTE Nº 090/2017 – 29/11/2017 – 1ª Sessão
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº
3312/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017 e de suas Emendas nºs 001/2017,
002/2017, 003/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
MESA EXECUTIVA
- Processo nº
3313/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação dos
Projetos nºs 0181/2017, 0182/2017 e 0183/2017, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADORES ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0184/2017 –
Denomina Rua Henrique Aguiar Branco.
VEREADORES MARCÃO GOMES, CLÁUDIO ANDRADE, ABÚ e FRED MACHADO
- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto
de Lei Complementar nº 0180/2017.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 29 de novembro de
2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF
NETO
- 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 091/2017 – 29/11/2017 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3278/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” da estrada que liga a BR 101 até a localidade
de Ribeiro do Amaro, 7° distrito.
- Processo nº 3302/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” no cruzamento da Rua Dr. Beda e Avenida
Princesa Isabel, no Parque Rosário.
- Processo nº 3303/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de tampa na galeria de aguas pluviais na Rua José Machado
Pinheiro, no Bairro Estância da Penha.
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 3315/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de lixo da Rua Dr. Raul Abbot Escobar, prolongamento da Rua
Formosa, nesta cidade.
- Processo nº 3316/2017/SEC/CMCG –
Solicita asfaltamento da Rua Capitão Machado no Parque Rio Branco, nesta cidade.
- Processo nº 3317/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza de terreno na Rua Barão de Oliveira de Castro, no Parque Rio
Branco.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3318/2017/SEC/CMCG –
Solicita fiscalização, em caráter de urgência, das linhas de ônibus que atendem
o nosso Município, principalmente a Empresa Rogil.
- Processo nº 3319/2017/SEC/CMCG –
Solicita obras de reparos nas redes de galerias pluviais de nosso Município.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 3304/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza e retirada de entulhos da Av. Newton Guaraná, em frente ao
Morar Feliz do Bairro da Penha.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS –
Ozéias
- Processo nº 3288/2017/SEC/CMCG –
Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Campelo.
- Processo nº 3289/2017/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza das ruas da localidade de Ribeiro do Amaro.
- Processo nº 3290/2017/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza das ruas do Parque Aeroporto, neste Município.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA
- Processo nº 3305/2017/SEC/CMCG –
Solicita “quebra-molas” na Rua Prudêncio Bessa, esquina com a Rua do Leão,
nesta cidade.
- Processo nº 3306/2017/SEC/CMCG –
Solicita “quebra-molas” na Rua Joaquim Sales, no Bairro IPS, nesta cidade.
- Processo nº 3307/2017/SEC/CMCG –
Solicita reposição de lâmpadas queimadas da Rua São João, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 3310/2017/SEC/CMCG –
Solicita redutor de velocidade na Rua Estilac Leal, no Bairro do Fundão, em
Guarus.
- Processo nº 3311/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Estilac Leal, no
Bairro do Fundão.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKLHUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3314/2017/SEC/CMCG
- Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0167/2017;
0180/2017; 0181/2017, 0182/2017 e 0183/2017, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA - Abu
- Processo nº 3309/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos aos Srs. Luiz Cláudio Pessanha Santiago, Alcebíades L. Filho
e Marciano da Hora, pelo transcurso do “Dia Nacional do Samba”.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 29 de novembro de
2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF
NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 066/2017 – 28/11/2017
2º TURNO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de
Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e
Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em
comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 28 de novembro de 2017, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 067/2017 – 29/11/2017 – 1ª Sessão
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- projeto de Lei
Complementar nº 0180/2017 - fixa a planta
genérica de valores do município para fins de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana.
VEREADORES LINDA MARA, KELLINHO, OZÉIAS, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO, JOSIANE e THIAGO VIRGÍLIO
- Emenda Supressiva nº 001/2017 ao
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.
- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.
VEREADORES MARCÃO GOMES, CLÁUDIO ANDRADE, ABÚ e FRED MACHADO
- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao
Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0181/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado)
- Projeto de Lei nº 0182/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).
- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina
a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do
Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 29 de novembro de 2017, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 068/2017 – 29/11/2017 – 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de
Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e
Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em
comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
- projeto de Lei
Complementar nº 0180/2017 - fixa a planta
genérica de valores do município para fins de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- Projeto de Lei nº 0181/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado).
- Projeto de Lei nº 0182/2017 –
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de
2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).
- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina
a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do
Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 29 de novembro de 2017, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
