segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Indicações, requerimentos projetos aprovados na Câmara

 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR AMARO ROBERTO PINTO – Roberto Pinto
- Processo nº 3056/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas das ruas da localidade de Jardim Alegria, neste Município.
- Processo nº 3057/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de uma retroescavadeira para atender aos produtores do 11º distrito deste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2976/2017/SEC/CMCG – Solicita reforço na passagem do carro fumacê nas ruas dos Parques Jóquei Clube e Tarcísio Miranda.
- Processo nº 2977/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Av. São Fidelis, no Bairro da Pecuária.
- Processo nº 3042/2017/SEC/CMCG – Solicita reparo no asfalto da Rua Francisco Gomes Moço, no Parque Aeroporto.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2918/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua João Manoel de Faria, no Bairro Jóquei Clube.
- Processo nº 2919/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Nogueira Motta, no Bairro Novo Jóquei.
- Processo nº 2934/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Rubens Barcelos, ao lado do número 45, no Bairro Nova Goitacazes.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 3047/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de banheiro químico na praça do Parque Jardim Flamboyant, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3045/2017/SEC/CMCG – Solicita sinalização no cruzamento das ruas Hugo de Campos Soares e Silvana Manhães Virgílio com a Rua João Maria, no Residencial João Maria, nesta cidade.
- Processo nº 3046/2017/SEC/CMCG – Solicita mudança de sentido de circulação de mão dupla para mão única na Rua Álvaro Tâmega, no trecho compreendido entre as ruas Tenente Coronel Cardoso e Comendador Bernardino Sena, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3032/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Marte, em Santa Maria de Campos, no 17° distrito.
- Processo nº 3033/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de abrigo para passageiros em Santo Amaro, na Estrada do Ciprião, no 3° distrito.
- Processo nº 3034/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na estrada que liga Vila Nova a Palmares, neste Município.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 3061/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Lions Club esquina com Rus Barão de Miranda, no Parque São Caetano, nesta cidade.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Processo nº 3064/2017/SEC/CMCG – Solicita remoção do depósito de lixo; calçamento; colocação de estacionamento com ângulo de 45 graus, arborização e jardinagem para a Rua Júlio Boynard, no Parque Presidente Vargas, nesta cidade.
- Processo nº 3065/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de 02 “quebra-molas” e 02 placas indicativas de escola na Rua Pedro Maciel Netto, no trecho compreendido entre os números 238 e 259, no Residencial Santo Antônio, nesta cidade.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO – Miguelito
- Processo nº 3044/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos das ruas Feliciano Vieira; Florentino de Souza Maciel; Maestro Lourenço Soares; Adriano Soares Faria; Tatão Gomes; Herval de Araújo Paes; Nelson Rebel, Antônio Fernandes Nascimento, Manoel Ribeiro e São João, no Parque São Benedito, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3052/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno da distribuição de fraldas no Programa Pró-Fraldas, nesta cidade.


VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 3048/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma do abrigo para passageiros do Mercado Municipal desta cidade.
- Processo nº 3049/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buraco” na Praça São Salvador em frente ao Edifício Cidade de Campos, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 3062/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3050/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a ONG Amada Helena pelo “Dia Internacional da Perda Gestacional”.
- Processo nº 3051/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Biblioteca Municipal Nilo Peçanha, pelo “Dia Nacional do Livro”.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 2859/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Pastor Paulo Roberto Monteiro, pela posse como Presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior – OMEBE e da Associação de Mídias Evangélicas do Brasil (AMEB) – Norte Fluminense.
- Processo nº 2987/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos – FCDL e ao Sr. Anderson Esteves, pelo Projeto “Ação Aprendiz”, que oferece oportunidade de atuação em empresas parceiras aos jovens assistidos no CRAS e CREAS do nosso Município.
- Processo nº 3000/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ralph Leandro pelo belo trabalho feito como Coordenador da Região Sul da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Projeto de Lei nº 0165/2017 – Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d´água e reservatórios em estabelecimentos do Município de Campos dos Goytacazes.

 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3043/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa na galeria de águas pluviais da Rua Ribeiro Comprido, na localidade de Ibitioca.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2935/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Servidão, no Bairro Novo Jóquei, nesta cidade.
- Processo nº 2936/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Miranda Pinto, no trecho compreendido entre a Av. Alberto Torres e a BR 101, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 2978/2017/SEC/CMCG – Solicita instalação de sistema de acessibilidade na calçada da Av. Nossa Senhora do Carmo com a Rua Maria Célia Martins, em frente à pracinha do Parque Aurora, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3040/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de calçadão em toda Orla da Praia de Farol de São Tomé, que liga o Clube do Náutico até o Xexé.
- Processo nº 3041/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Manoel Peralva Filho, no Bairro Vera Cruz.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3066/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma da Escola Municipal Ignácio Correa dos Santos, em Guandu.
- Processo nº 3067/2017/SEC/CMCG – Solicita melhorias no abastecimento de remédios no Hospital Municipal de Travessão e nas unidades básicas de saúde do 7º distrito.
- Processo nº 3068/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de melhorias com a implantação de projetos sociais no Estádio Humberto Felisberto de Lima – “União de Travessão”, no 7º distrito.


REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 3071/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins

- Processo nº 3063/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0159/2017 e 0162/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Emenda Substitutiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.
- Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.
 -– 3ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2979/2017/SEC/CMCG – Solicita substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Praça do BNH, no Bairro da Penha, nesta cidade.
- Processo nº 2980/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Antônia Maria de Souza Andrade, no Bairro Julião Nogueira.
- Processo nº 2981/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” no cruzamento da Rua Conselheiro José Fernandes com Avenida Pelinca, no Centro.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3069/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de asfaltamento da estrada principal do Parque Nova Canaã, neste Município.
REQUERIMENTO
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins

- Processo nº 3072/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.



ORDEM DO DIA Nº 057/2017 - 1ª Sessão

2º TURNO
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 – Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos Desbravadores”.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 – Institui no Calendário Municipal o “Festival Doces Palavras – FDP”.

-ORDEM DO DIA Nº 058/2017 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 – Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos Desbravadores”.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 – Institui no Calendário Municipal o “Festival Doces Palavras – FDP”.

TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.

ORDEM DO DIA Nº 058/2017 - 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 – Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos Desbravadores”.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 – Institui no Calendário Municipal o “Festival Doces Palavras – FDP”.

TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Emenda Aditiva nº 002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0166/2017 - Fixa a alíquota do ITBI em caráter excepcional e temporário.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 31  de outubro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

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