GRANDE EXPEDIENTE Nº 005/2018 – 27/02/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0109/2018/SEC/CMCG –
Solicita presença da equipe do Centro de Controle de Zoonoses para realização
de mutirão na Comunidade da Terra Prometida, nesta cidade.
- Processo nº 0110/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da praça da Rua Geraldo Miranda, no Bairro Jóquei II.
- Processo nº 0111/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do campo de futebol da Rua Dr. Júlio Barcelos, esquina com a
Rua Thiers Cardoso, no Bairro do Jóquei Clube.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Processo nº 0093/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Visconde do Rio Branco nas proximidades
da Ponte Leonel Brizola.
- Processo nº 0112/2018/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos da Rua Humberto de Campos, no Parque Jardim
Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0113/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da Praça Ribeiro do Rosário, no Parque Leopoldina.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 0133/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza com capina da Praça Dr. Nilo Peçanha no entorno da Paróquia
São Benedito, nesta cidade.
- Processo nº 0134/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza e manutenção de áreas localizadas na Rua Gumercindo de Freitas
e Avenida Anita Peçanha, no entorno da Policlínica da Polícia Militar, no
Parque São Caetano.
- Processo nº 0150/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da Praça do Capão, nesta cidade.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0122/2018/SEC/CMCG –
Solicita em caráter de urgência, reparos no muro da Escola Municipal Nossa
Senhora Aparecida, em Santo Eduardo.
- Processo nº 0123/2018/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos e limpeza na Rua Ovídio Manhães, nesta cidade.
- Processo nº 0124/2018/SEC/CMCG –
Solicita serviços de limpeza e iluminação pública nos bairros Alvorada e
Presidente Vargas, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 0152/2018/SEC/CMCG –
Solicita disponibilidade de UTI móvel para atender aos moradores de Farol de
São Tomé.
- Processo nº 0153/2018/SEC/CMCG –
Solicita reforma da quadra poliesportiva e recuperação do calçamento das ruas
da localidade de Murundu, no 23º distrito.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0096/2018/SEC/CMCG –
Solicita colocação de sinalização de trânsito na Rua Alvarenga Pinto, em frente
ao Hospital Escola Álvaro Alvim, nesta cidade.
- Processo nº 0097/2018/SEC/CMCG –
Solicita poda de árvore na Rua Antônio Henrique Paes, em Travessão de Campos,
no 7º distrito.
- Processo nº 0116/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza e desobstrução das manilhas das caixas de drenagem de águas
pluviais com caminhão hidrojato e a reposição das tampas das mesmas que estão quebradas da Rua Antônio
Henrique Paes esquina com a Rua Fagundes Filho, no 7º distrito.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 0129/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza com varrição, capina e conserto dos brinquedos da praça de
Mussurepe, na Baixada Campista.
- Processo nº 0130/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do sanitário público da praça da localidade de Babosa, 5º
distrito.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO
- Processo nº 0119/2018/SEC/CMCG –
Solicita abertura do trecho da Rua Maestro Lourenço Soares com Av. Dr. Artur
Bernardes e também, da Rua Dr. João Maria com Av. Dr. Artur Bernardes, nesta
cidade.
- Processo nº 0120/2018/SEC/CMCG –
Solicita recapeamento asfáltico da Rua São João e da Av. Nossa Senhora do
Carmo, nos dois sentidos entre as ruas José Alves de Azevedo (Beira Valão) e
Maestro Lourenço Soares, nesta cidade.
- Processo nº 0121/2018/SEC/CMCG –
Solicita recapeamento asfáltico da Rua São Lino no trecho da Rua São Gerônimo
até a Av. Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 0144/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da vila olímpica de Travessão de Campos, no 7º distrito.
- Processo nº 0145/2018/SEC/CMCG –
Solicita entrega do prédio da Escola Municipal José Giró Faísca, em Travessão
de Campos.
- Processo nº 0146/2018/SEC/CMCG –
Solicita patrulha mecanizada para a estrada que vai de Dores de Macabu a divisa
de Quissamã.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 0099/2018/SEC/CMCG –
Solicita construção de “Traffic Calming” na Av. Alberto Lamego em frente à
loteria, antes da faixa de pedestre no sentido Centro/Jóquei Clube.
- Processo nº 0103/2018/SEC/CMCG –
Solicita construção de “Traffic Calming” na Av. Alberto Lamego em frente à Loja
FEMAC, antes da faixa de pedestre no sentido Centro/Jóquei Clube.
- Processo nº 0104/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas e mutirão de limpeza nas ruas de Ribeiro
do Amaro, no 7° distrito.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0126/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza das galerias pluviais em todo Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 0127/2018/SEC/CMCG –
Solicita capina e obras de pequenos reparos na Escola Municipal Maria Lúcia, no
Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 0128/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Teixeira de Freitas entre os
números 59 e 65, no Parque São Caetano, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA
- Processo nº 0065/2018/SEC/CMCG –
Solicita inauguração da Vila Olímpica do Bairro Alphaville e posterior abertura
ao público.
- Processo nº 0081/2018/SEC/CMCG –
Solicita o retorno do Portal da Transparência no “site” da Prefeitura Municipal
de Campos dos Goytacazes.
- Processo nº 0149/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Princesa Isabel esquina com a Rua Dr.
Beda, no Parque Rosário.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0070/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da Rua André Luiz e da Travessa Santo Elias, no Bairro Jardim
Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0140/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza da praça localizada na Rua Pedro Barroso, no Bairro Jardim
Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0141/2018/SEC/CMCG – Solicita
operação “tapa-buracos” no entorno do Mercado Municipal, desta cidade.
VEREADORES FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA e AMARO ROBERTO PINTO
- Processo nº 0131/2018/SEC/CMCG –
Solicita ao Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar reforço policial para
atendimento de aproximadamente quatro mil moradores da localidade de Dores de
Macabu.
- Processo nº 0132/2018/SEC/CMCG –
Solicita a ENEL colocação de um transformador em Dores de Macabu.
REQUERIMENTOS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0102/2018/SEC/CMCG – Requer
licença médica.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 0125/2018/SEC/CMCG –
Moção de aplausos aos funcionários Rosilene de Souza Lopes; Gilson da Silva
Machado; Jane Márcia Lessa Lopes; Ademir dos Santos Batista; Carla da Silva
Helena Alves; Ana Lúcia dos Santos Gonçalves; Helena Maria Azeredo Monteiro;
Andréa Oliveira da Paixão, José Carlos dos Santos Pessanha e Heloisa Helena
Pereira dos Santos, pelo transcurso do “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais”.
- Processo nº 0143/2018/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a jovem Vittória Azevedo Pessanha de Alvarenga por sua luta
em prol da Campanha de Doação de Material Escolar.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DE SOUZA
- Processo nº 0135/2018/SEC/CMCG – Voto
de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Amaro Ribeiro Aguiar.
- Processo nº 0136/2018/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Padre Gilson Motta pela reabertura da Capela de São José
na sede do Colégio Eucarístico.
- Processo nº 0137/2018/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Dra. Maria de Fátima Miranda pela formatura em Ginecologia
e Obstetrícia.
- Processo nº 0138/2018/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Reitor Jefferson Manhães de Azevedo e a Diretora Michelle
Maria Freitas Neto, pela inauguração das obras do Restaurante Estudantil do IFF
Campos / Itaperuna.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Projeto de Lei nº 0003/2018 –
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do Município de
Campos dos Goytacazes/RJ, e dá outras providências.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0006/2018 –
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública do
Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 0008/2018 –
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros e unidades
básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0007/2018 –
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no
Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 0009/2018 –
Institui e oficializa o evento evangélico “Campos para Cristo” no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Lei nº 0005/2018 –
Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos
logradouros públicos.
Sala da Assessoria de Plenário e
Comissões, 27 de fevereiro de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de
Campos dos Goytacazes e 365º
da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE
EXPEDIENTE Nº 006/2018 – 28/02/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0154/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do campo de futebol localizado a margem da BR 101, próximo ao
Atacadão, no Bairro CEASA.
- Processo nº 0155/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Rua 1º de Maio, trecho entre a Rua Barão de
Miracema e Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Centro.
- Processo nº 0156/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza de terrenos na Rua Wagner Pinto Quintanilha, no Parque
Tarcísio Miranda.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 0114/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza geral de diversas ruas do Parque Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0115/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Senador Viana nas proximidades da Av.
XV de Novembro, nesta cidade.
- Processo nº 0184/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Júlio Barcelos, próximo a
Igreja Santa Helena, no Bairro Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0158/2018/SEC/CMCG –
Solicita em caráter de urgência, a retirada de colmeia na Escola Municipal
Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0159/2018/SEC/CMCG –
Solicita ação para tapar um grande buraco localizado na Rua Ovídio Manhães
esquina com Rua Gonçalves Dias, no Centro.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0117/2018/SEC/CMCG –
Solicita sinalização com colocação de placas, pintura de faixas de
estacionamento e de pedestres nos dois sentidos da Av. Antônio Luiz da
Silveira, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0118/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas das Ruas Antônio Henrique Paes e Fagundes
Filho e Av. Antônio Luiz da Silveira, no 7º distrito.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 0182/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buraco” na Rua Major Correa, próximo ao nº 261, no
Parque Jóquei Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0183/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buraco” na Rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo,
ao lado do Campos Shopping, no Centro.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO
- Processo nº 0160/2018/SEC/CMCG –
Solicita colocação de faixa de sinalização dos dois lados da Av. Artur Bernardes no trecho da Av. José Alves
de Azevedo (Beira Valão) até a BR 101.
- Processo nº 0161/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza geral com capina e retirada de entulhos das ruas dos parques:
Tropical; Penha; Imperial; Tarcísio Miranda; Capão; Beco; Alphaville; IPS; Rio
Branco; Maciel; São Benedito, Aurora e Rosário e das localidades de Ururaí e
Tapera.
- Processo nº 0175/2018/SEC/CMCG –
Solicita término da urbanização e do asfaltamento da Rua Dr. João Maria entre
as avenidas José Alves de Azevedo (Beira Valão) e Dr. Arthur Bernardes, nesta
cidade.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 0147/2018/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Parque Nova Canaã.
- Processo nº 0148/2018/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza nas ruas da localidade de Campelo, no 7º distrito.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 0105/2018/SEC/CMCG –
Solicita construção de quadra poliesportiva na praça do Parque Eldorado, em
Guarus.
- Processo nº 0106/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” nas ruas do Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 0107/2018/SEC/CMCG –
Solicita reforma da quadra poliesportiva do Parque Santa Edwiges, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0142/2018/SEC/CMCG –
Solicita reparo no calçamento da Travessa Professor Caribe e Rua Professora
Anita Terra, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0157/2018/SEC/CMCG –
Solicita poda de árvore localizada na lateral da Ponte Barcelos Martins, no
sentido Centro x Jardim Carioca, em Guarus.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0189/2018 – Encaminha
anteprojeto de Lei – Acrescenta § 3º ao Art. 47 e altera o Anexo II, Quadro 2,
da Lei nº 7.975/2008, que instituiu o Parcelamento do Solo do Município de
Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0192/2018/SEC/CMCG -
Solicita regime de urgência na tramitação da Emenda Modificativa e Supressiva
nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 0002/2018, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa.
- Processo nº 0193/2018/SEC/CMCG -
Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº
0002/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0176/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o jovem Thiago Silva Faria, pelo transcurso de seu
aniversário.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0139/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com a Sra. Solange Sales, pelo transcurso de seu
aniversário.
- Processo nº 0178/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o casal Alex Caetano e Patrícia Monteiro Rocha
Caetano, pelo transcurso dos 18 anos de União Matrimonial.
- Processo nº 0179/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Dr. Carlos Mothé Bacelar da Silva e o Sr. Alexandre
Bastos Loureiro dos Santos, pelo transcurso de seus aniversários.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0177/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com a jovem Joana Lemos, pelo transcurso dos seus 15
anos.
- Processo nº 0180/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Rogério Fernandes Ribeiro Gomes, pelo transcurso
de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de
Lei Complementar nº 0015/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2017,
que instituiu o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e dá
outras providências.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0010/2018 –
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de exames médicos,
consultas e cirurgias eletivas nas unidades de rede pública de saúde do
Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0011/2018 –
Dispõe sobre a criação do “Clube de Desconto do Servidor”, através de parcerias
com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer
descontos aos Servidores Públicos no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras
providências.
- Projeto de Lei nº 0012/2018 –
Institui e oficializa o Projeto “Verão com Cristo” na Praia do Farol de São
Tomé, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 0013/2018 –
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeiras de rodas e afins no Município
de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Emenda Modificativa e Supressiva
nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 0002/2018.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Lei nº 0014/2018 – Institui
o Banco de Ideias Legislativas no Município de Campos dos Goytacazes, e dá
outras providências.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 28 de fevereiro de 2018, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE
EXPEDIENTE Nº 006/2018 – 28/02/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0154/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do campo de futebol localizado a margem da BR 101, próximo ao
Atacadão, no Bairro CEASA.
- Processo nº 0155/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Rua 1º de Maio, trecho entre a Rua Barão de
Miracema e Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Centro.
- Processo nº 0156/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza de terrenos na Rua Wagner Pinto Quintanilha, no Parque
Tarcísio Miranda.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 0114/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza geral de diversas ruas do Parque Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0115/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Senador Viana nas proximidades da Av.
XV de Novembro, nesta cidade.
- Processo nº 0184/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Júlio Barcelos, próximo a
Igreja Santa Helena, no Bairro Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0158/2018/SEC/CMCG –
Solicita em caráter de urgência, a retirada de colmeia na Escola Municipal
Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0159/2018/SEC/CMCG –
Solicita ação para tapar um grande buraco localizado na Rua Ovídio Manhães
esquina com Rua Gonçalves Dias, no Centro.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0117/2018/SEC/CMCG –
Solicita sinalização com colocação de placas, pintura de faixas de
estacionamento e de pedestres nos dois sentidos da Av. Antônio Luiz da
Silveira, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0118/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas das Ruas Antônio Henrique Paes e Fagundes
Filho e Av. Antônio Luiz da Silveira, no 7º distrito.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 0182/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buraco” na Rua Major Correa, próximo ao nº 261, no
Parque Jóquei Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0183/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buraco” na Rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo,
ao lado do Campos Shopping, no Centro.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO
- Processo nº 0160/2018/SEC/CMCG –
Solicita colocação de faixa de sinalização dos dois lados da Av. Artur Bernardes no trecho da Av. José Alves
de Azevedo (Beira Valão) até a BR 101.
- Processo nº 0161/2018/SEC/CMCG –
Solicita limpeza geral com capina e retirada de entulhos das ruas dos parques:
Tropical; Penha; Imperial; Tarcísio Miranda; Capão; Beco; Alphaville; IPS; Rio
Branco; Maciel; São Benedito, Aurora e Rosário e das localidades de Ururaí e
Tapera.
- Processo nº 0175/2018/SEC/CMCG –
Solicita término da urbanização e do asfaltamento da Rua Dr. João Maria entre
as avenidas José Alves de Azevedo (Beira Valão) e Dr. Arthur Bernardes, nesta
cidade.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 0147/2018/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Parque Nova Canaã.
- Processo nº 0148/2018/SEC/CMCG –
Solicita mutirão de limpeza nas ruas da localidade de Campelo, no 7º distrito.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 0105/2018/SEC/CMCG –
Solicita construção de quadra poliesportiva na praça do Parque Eldorado, em
Guarus.
- Processo nº 0106/2018/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa-buracos” nas ruas do Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 0107/2018/SEC/CMCG –
Solicita reforma da quadra poliesportiva do Parque Santa Edwiges, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0142/2018/SEC/CMCG –
Solicita reparo no calçamento da Travessa Professor Caribe e Rua Professora
Anita Terra, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 0157/2018/SEC/CMCG –
Solicita poda de árvore localizada na lateral da Ponte Barcelos Martins, no
sentido Centro x Jardim Carioca, em Guarus.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0189/2018 – Encaminha
anteprojeto de Lei – Acrescenta § 3º ao Art. 47 e altera o Anexo II, Quadro 2,
da Lei nº 7.975/2008, que instituiu o Parcelamento do Solo do Município de
Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0192/2018/SEC/CMCG -
Solicita regime de urgência na tramitação da Emenda Modificativa e Supressiva
nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 0002/2018, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa.
- Processo nº 0193/2018/SEC/CMCG -
Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº
0002/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0176/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o jovem Thiago Silva Faria, pelo transcurso de seu
aniversário.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0139/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com a Sra. Solange Sales, pelo transcurso de seu
aniversário.
- Processo nº 0178/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o casal Alex Caetano e Patrícia Monteiro Rocha
Caetano, pelo transcurso dos 18 anos de União Matrimonial.
- Processo nº 0179/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Dr. Carlos Mothé Bacelar da Silva e o Sr. Alexandre
Bastos Loureiro dos Santos, pelo transcurso de seus aniversários.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0177/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com a jovem Joana Lemos, pelo transcurso dos seus 15
anos.
- Processo nº 0180/2018/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Rogério Fernandes Ribeiro Gomes, pelo transcurso
de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de
Lei Complementar nº 0015/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2017,
que instituiu o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e dá
outras providências.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0010/2018 –
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de exames médicos,
consultas e cirurgias eletivas nas unidades de rede pública de saúde do
Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0011/2018 –
Dispõe sobre a criação do “Clube de Desconto do Servidor”, através de parcerias
com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer
descontos aos Servidores Públicos no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras
providências.
- Projeto de Lei nº 0012/2018 –
Institui e oficializa o Projeto “Verão com Cristo” na Praia do Farol de São
Tomé, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 0013/2018 –
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeiras de rodas e afins no Município
de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Emenda Modificativa e Supressiva
nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 0002/2018.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Lei nº 0014/2018 – Institui
o Banco de Ideias Legislativas no Município de Campos dos Goytacazes, e dá
outras providências.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 28 de fevereiro de 2018, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA
Nº 003/2018 – 28/02/2018 – 1ª Sessão
TURNO
ÚNICO
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0002/2018 –
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Combate à Fome e dá outras
providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Emenda Modificativa e Supressiva
nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 0002/2018.
Sala
da Assessoria de Plenário e Comissões, 28 de fevereiro de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação
da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU
NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
1º Secretário -
GRANDE
EXPEDIENTE Nº 007/2018 – 28/02/2018 - 2ª
Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 0185/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Cora de Alvarenga, próximo ao SENAC
e na Rua Espírito Santo, próximo do Posto de Combustível Ilha, no Bairro Caju.
- Processo nº 0186/2018/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos na Travessa Santa Inês, próximo Bar do Cacique,
no Parque São José.
- Processo nº 0187/2018/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Jorge Henrique de Azeredo, no
Parque Esplanada, nesta cidade.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO
- Processo nº 0162/2018/SEC/CMCG –
Solicita retomada das obras da Av. Nossa Senhora do Carmo no sentido da Usina
Santo Antônio (Beco), nesta cidade.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 0108/2018/SEC/CMCG –
Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Jóquei Clube.
REQUERIMENTO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Processo nº 0194/2018/SEC/CMCG
- Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 0002/2018,
de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
Sala da Assessoria de
Plenário e Comissões, 28 de fevereiro de 2018, 340º
da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da
Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos
dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA
Nº 004/2018 – 28/02/2018 – 2ª Sessão
REDAÇÃO
FINAL
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0002/2018 – Dispõe
sobre financiamento para a execução de benefícios eventuais existentes no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Sala
da Assessoria de Plenário e Comissões, 28 de fevereiro de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação
da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU
NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
1º Secretário -
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