Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0011/2018 – 13/03/2018

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0268/2018/SEC/CMCG – Solicita instalação de rede de água e esgoto na localidade de Venda Nova, neste Município.

- Processo nº 0269/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos no calçamento da Rua Dr. Pinto Filho no trecho entre as ruas Dr. Beda, Visconde do Itaboraí e Irmãos Expedicionários, no Parque Rosário.

- Processo nº 0270/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de galeria pluvial localizada na Rua 06, no Parque Alphaville.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0272/2018/SEC/CMCG – Solicita reposição de lâmpadas em todo trecho da Estrada do Carvão.

- Processo nº 0273/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de toda extensão da Estrada do Carvão.

- Processo nº 0274/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de um terreno na Rua Henrique Oliveira em frente ao número 29, no Parque Novo Jóquei.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA

- Processo nº 0297/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de abrigo para passageiros na Rua Maria Benedita Gouveia, em frente à unidade básica de saúde (UBS) do Parque Imperial, nesta cidade.

- Processo nº 0298/2018/SEC/CMCG – Solicita do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), o reordenamento do itinerário das linhas que atendem o Parque Imperial, de forma que haja uma parada em frente à unidade básica de saúde (UBS).

VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU

- Processo nº 0289/2018/SEC/CMCG – Solicita capina no entorno das escolas Nossa Senhora da Conceição e João Batista Azeredo, em Travessão de Campos.

- Processo nº 0290/2018/SEC/CMCG – Solicita ações de limpeza e iluminação pública das ruas do Bairro Jóquei Clube.

- Processo nº 0291/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Aurélio Francisco Gomes, no Bairro Flamboyant.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 0286/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de redutores de velocidade na Av. Bartolomeu Lizandro, um em frente ao Supermercado Super Bom e outro em frente ao SESI, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.

- Processo nº 0287/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada do “Sem Terra”, trecho logo após a Usina São João, na Beira Rio.

- Processo nº 0288/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua São Gerônimo esquina com a Rua Visconde do Itaboraí (antiga Rua do Leão), no Parque Rosário.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0264/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de lixo e entulhos da Rua Murilo Peixoto esquina com Rua Jamilton Alves Moreira, no Bairro CODIN.

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA

- Processo nº 0275/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina.

- Processo nº 0276/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas, varrição e capina na Praça do Recanto dos Campeões, na localidade de Tapera II.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

- Processo nº 0292/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada que liga o Km 13 a Matutu, no 7º distrito.

- Processo nº 0293/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e colocação de tampa no bueiro da Travessa Olímpio Pereira Nunes, no Parque Califórnia.

- Processo nº 0294/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Manoel, entre a Av. Artur Bernardes e a Rua Dr. Beda, nesta cidade.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES

- Processo nº 0277/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de galerias pluviais em todo Parque Novo Jóquei, nesta cidade.

- Processo nº 0278/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de lâmpada na Rua Arthur Lontra Costa, em frente ao nº 62, no Parque Jóquei Clube, neste cidade.

- Processo nº 0279/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de unidade básica de saúde (UBS) no Parque Novo Jóquei, nesta cidade.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 0266/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Marechal Floriano (antiga Rua do Ouvidor), nesta cidade.

- Processo nº 0267/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Tancredo Neves no trecho da Igreja Presbiteriana até a esquina da Rua Pedro Barroso, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.

REQUERIMENTOS

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 0231/2018/SEC/CMCG – Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a doação de sangue em nosso Município.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0283/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Rangel.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA

- Processo nº 0280/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre Sidnei Barcelos, pelo transcurso de seu aniversário.

- Processo nº 0281/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Leandro G. Rosa, pelo transcurso de seu aniversário.

- Processo nº 0282/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Josimere Castro, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA

- Processo nº 0296/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Josias Nunes de Abreu.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES

- Processo nº 0265/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Srs. Ruan Barros, Leonardo Defani e Gabriel Farhat e a Sra. Dayane Tripari, em reconhecimento as ações realizadas que movimentam o comércio local com cultura, entretenimento e lazer.

- Processo nº 0284/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Paloma Campos Cruz, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADORES MARCELO BARBOSA COUTINHO e ENOCK AMARAL OLIVEIRA

- Processo nº 0295/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Major Edison Pessanha Braga pela sua atuação no distrito de Morro do Coco, após as fortes chuvas que atingiram a localidade.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 13 de março de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0012/2018 – 14/03/2018

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0271/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos no calçamento e construção de galerias pluviais na Rua Ana Soares Benzi, no Parque Aurora.

- Processo nº 0306/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de galerias pluviais na Rua Dr. Hélvio Bacelar da Silva, no Parque Jóquei Clube, nesta cidade.

- Processo nº 0307/2018/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Dr. Beda com Av. Princesa Isabel, no Parque Rosário.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0302/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos em terreno da Rua 1 das Casinhas do Conjunto Habitacional Pedras Preciosas, no Parque Prazeres, em Guarus.

- Processo nº 0303/2018/SEC/CMCG – Solicita calçamento da Rua Rosa Montezano, no Parque Jóquei Clube.

- Processo nº 0304/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” nas ruas Herval Ribeiro de Castro e Major Corrêa, no Parque Jóquei Clube.

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA

- Processo nº 0322/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça Santa Terezinha, no Bairro Pecuária, nesta cidade.

- Processo nº 0323/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Vereador Said Tanus José, no Parque Esplanada, nesta cidade.

- Processo nº 0324/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Rocha Leão em frente a Fábrica e Doces Nolasco, no Bairro Caju.

VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU

- Processo nº 0310/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores na Av. Antônio Luiz da Silveira, na margem da linha em Travessão de Campos.

- Processo nº 0311/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio da Silva Rocha, antiga Rua Treze de Outubro, em Santo Eduardo, neste Município.

- Processo nº 0312/2018/SEC/CMCG – Solicita ações de limpeza, incluindo capina da via e das calçadas na Rua Saldanha Marinho, principalmente entre as ruas Dr. Felipe Uébe e Riachuelo, nesta cidade.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 0337/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do Canal de São Bento, na localidade de Beira do Taí, neste Município.

- Processo nº 0338/2018/SEC/CMCG – Solicita, em caráter de urgência, reposição de lâmpadas na Ponte Barcelos Martins, nesta cidade.

- Processo nº 0339/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da estrada de Santa Rosa até a Casa de Custódia, em Guarus.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0313/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Orbílio Duarte  Crespo, em frente ao nº 199, no Parque São Silvestre.

- Processo nº 0314/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de infraestrutura na localidade de Ribeiro do Amaro, no 7º distrito.

- Processo nº 0315/2018/SEC/CMCG – Solicita devidas providências na infraestrutura do Hospital Geral de Guarus (HGG).

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA

- Processo nº 0326/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza dentro e no entorno da unidade básica de Saúde da família, no Parque Residencial Santo Antônio.

- Processo nº 0327/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina da creche modelo do Parque Saraiva, em Goitacazes.

VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS

- Processo nº 0319/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Parque Jardim Aeroporto, em Guarus.

- Processo nº 0320/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Km 14.

- Processo nº 0321/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da estrada que liga Parque Nova Canaã a Lagoa das Pedras, neste Município.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

- Processo nº 0316/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva, no Parque Jóquei Clube.

- Processo nº 0317/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina de todo pátio e em torno da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva, no Parque Jóquei Clube.

- Processo nº 0329/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina de todo pátio e em torno da Creche Escola Jocineia da Silva Borges, no Parque Novo Jóquei Clube.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELO

- Processo nº 0299/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Estrada de Brejo Grande, no 7º distrito.

- Processo nº 0300/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Demerval Pereira Crespo em frente ao nº 236, no Parque Cidade Luz, em Guarus.

- Processo nº 0301/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no abrigo para passageiros em frente ao shopping popular desta cidade.

REQUERIMENTOS

VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO

- Processo nº 0285/2018/SEC/CMCG – Requer licença médica.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0332/2018/SEC/CMCG – Requer realização de Audiência Pública da Mulher.

VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO

- Processo nº 0340/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao PROCON Municipal e Estadual; a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB; a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de nossa cidade, a Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, pelo transcurso do “Dia Internacional de Defesa do Consumidor”.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

- Projeto de Lei nº 0016/2018 - Dispõe sobre linha especial de financiamento para fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação no Município e dá outras providências.

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Kelyton César Queiros Bastos.

VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO

- Projeto de Lei nº 0020/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Faz Bem.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA

- Projeto de Lei nº 0004/2018 – Denomina Rua Professor Hélio Mascarenhas.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Antonio Carlos Muniz Cruz.

- Projeto de Lei nº 0019/2018 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Médicos de Campos.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 14 de março de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -