quinta-feira, 26 de abril de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana




GRANDE EXPEDIENTE Nº 0024/2018 –  24/04/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0770/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância para atender a localidade de Guandu.
- Processo nº 0771/2018/SEC/CMCG – Solicita ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental; Superintendência de Limpeza Pública; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Superintendência de Iluminação Pública na localidade de Conselheiro Josino, neste Município.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0750/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina da praça ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição e de toda extensão da Av. Teresópolis, no Parque Guarus.
- Processo nº 0805/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina em toda extensão da Av. Petrópolis, no Parque Guarus.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0784/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos nos brinquedos da praça de Conselheiro Josino, nesta cidade.
- Processo nº 0785/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza da praça do conjunto habitacional do Estado na localidade de Travessão de Campos, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0661/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” nas Ruas “J” e “E” no Bairro da CODIN, em Guarus.
- Processo nº 0662/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos no asfaltamento da Rua Dr. Augusto Bessa com Rua Dr. Raul Abbott Escobar, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0720/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfalto das Ruas Gastão Viana Sampaio, Dr. Júlio Barcelos, José Bonaparte Vieira, Herval Ribeiro de Castro, Rua Arnaldo Rosa Miranda e Fernando Ferrari, no Parque Jóquei Clube.

VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0772/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Almeida Barbosa, no Bairro Turfe Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0773/2018/SEC/CMCG – Solicita pintura da sinalização de faixa de pedestre na Av. Newton Guaraná, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0774/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” logo após a esquina da Av. Newton Guaraná com a Rua Jota Castro, no Bairro da Penha.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0793/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da localidade do Sabão, neste Município.
- Processo nº 0794/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção de iluminação pública da localidade de Mussurepe, na Baixada Campista.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0724/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Califórnia, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0725/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua José Antônio de Azeredo ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0768/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas das ruas do Bairro Xexé, no Farol de São Tomé.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 0765/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral da Rua “5” na localidade de Tapera.
- Processo nº 0766/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da equipe de limpeza para retirada de entulhos das ruas do Parque Cidade Luz, em Guarus.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0764/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Avenida José Carlos Pereira Pinto, em frente ao Hospital Geral de Guarus – HGG.
- Processo nº 0790/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma das cadeiras de atendimento aos pacientes no Posto de Urgência da Saldanha Marinho (PU), nesta cidade.
- Processo nº 0791/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e retirada de entulhos em todo prolongamento da Av. São Fidélis, do Bairro do Caju até o Bairro da Pecuária, nesta cidade.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0775/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza na Rua Dario Canela Tavares, em Goitacazes, neste Município.
- Processo nº 0776/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nos bairros IPS, Alphaville e Parque João Maria, nesta cidade.
- Processo nº 0777/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Manoel, no trecho compreendido entre a Rua João Maria e a Av. Dr. Arthur Bernardes, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0786/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de reparo na rede de esgoto da Creche Municipal Dom Helder Câmara, localizada no Parque Leopoldina, nesta cidade.
- Processo nº 0787/2018/SEC/CMCG – Solicita fiscalização nos plantões médicos do Posto de Urgência de Guarus (PU), no Parque Jardim Carioca.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0757/2018/SEC/CMCG – Solicita providências necessárias para a reabertura da unidade básica de saúde, localizada no Bairro CODIN, nesta cidade.
- Processo nº 0781/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de reparos e desobstrução na rede de esgoto da Rua “B” no Bairro CODIN, nesta cidade.
- Processo nº 0782/2018/SEC/CMCG – Solicita implantação de galeria e manilhas de esgoto na Rua “A”, no Parque Santa Edwiges, nesta cidade.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0795/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Cria a Feira Municipal de Negócios ou Campos Negócios no Município de Campos dos Goytacazes.

REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0796/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Souza Albernaz, ex-Deputado Estadual e ex-Vereador de nossa cidade.
- Processo nº 0803/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação dos Projetos nºs 0041/2018 e 0042/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0754/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Carlos Roberto de Almeida Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0802/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mary Lucy de Abreu Soares.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0800/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Estefania de Souza Gomes.
- Processo nº 0801/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Luiz da Silva Araújo, pela sua reeleição a Presidência da Associação Monsenhor Severino.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA
- Processo nº 0798/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (APOE), pela celebração dos 54 anos de sua fundação.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0738/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao jovem Igor Pacheco Teixeira, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Internacional Brasil X Combat de Jiu Jitsu, realizado na cidade de Itaperuna.
- Processo nº 0755/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Bruno Borges Schettino de Castro e Marcelo Eugênio Azevedo, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0756/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Carolina Barreto Saramago e o Sr. José Felipe Sales, pelo transcurso de seus aniversários.

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA
- Processo nº 0767/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Rosa Dias e José Carlos Viana Barbosa Júnior, pelo salvamento da menina Annalu Soares Correa, na Baixada Campista.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0751/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Nara Lúcia de Miranda Wigand, pelo belíssimo trabalho realizado como Educadora há mais de 20 anos.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Resolução nº 0041/2018 – Dá nova redação ao caput Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0042/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 24 de abril de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário –



GRANDE EXPEDIENTE Nº 0025/2018 – 24/04/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0721/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua São João com Rua Dr. Beda e Rua Nelson Rebel com Rua Dr. Beda, no Parque Aurora.
- Processo nº 0722/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Travessa Margarida, no Parque Rui Barbosa.
- Processo nº 0723/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Ayer Campos com Rua São João, no Parque Aurora, nesta cidade.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0769/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do carro fumacê nas ruas do 7º distrito, em Travessão de Campos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0792/2018/SEC/CMCG – Solicita troca das grades das canaletas de escoamento de água nas calçadas em todo o centro da cidade.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0778/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza e troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da localidade da Tapera, neste Município.
- Processo nº 0779/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza do pátio da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento, na Tapera , neste Município.
- Processo nº 0780/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza em toda extensão do Canal de Coqueiros, sobretudo nas imediações dos bairros Penha e Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0783/2018/SEC/CMCG – Solicita providências necessárias para inauguração e funcionamento da escola municipal localizada no Bairro CODIN, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 0804/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs  nºs 0020/2018; 0021/2018; 0023/2018; 0026/2018; 0027/2018; 0028/2018, 0041/2018 e 0042/2018,, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0758/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre Domingos Savio da Silva Ferreira, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0759/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Sandro Moura, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 24 de abril de  2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário -


GRANDE EXPEDIENTE Nº 0026/2018 – 25/04/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 0824/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores localizadas na Rua Dr. Felipe Uébe, em frente ao ponto de táxi do Supermercado EXTRA.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0842/2018/SEC/CMCG – Solicita que seja promovida intervenção urgente na localidade de Correnteza, devido sérios problemas de infraestrutura.
- Processo nº 0843/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de canteiro; roçada, varrição e poda de árvores da Praça Santa Terezinha, no Bairro Pecuária.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0836/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das avenidas Teresópolis, Nova Friburgo e Campista, no Parque Guarus.
- Processo nº 0837/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina do canteiro da praça em Conselheiro Josino, neste Município.
- Processo nº 0838/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na curva da praça da localidade Travessão de Campos, próximo a linha férrea, no 7º distrito.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0760/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Maximino Ferreira Ramalho, no Parque Aurora.
- Processo nº 0761/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Tavares, no Centro.
- Processo nº 0762/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos no calçamento da Rua Califórnia, no Bairro Novo Joquei.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0814/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Felismindo Peçanha, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0815/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de redutores de velocidade na estrada de Brejo Grande, em frente a Escola Municipal Marlene Henriques Alves, neste Município.
- Processo nº 0816/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de um terreno no número 119 da Rua Antônio Calado, no Bairro Jóquei II, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0831/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da quadra de esportes da localidade de Mussurepe, na Baixada Campista.
- Processo nº 0832/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das praças públicas do Bairro Flamboyant, nesta cidade.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0825/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Saldanha Marinho no trecho do Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 0826/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” no cruzamento da Av. Nossa Senhora de Fátima com Rua Max de Vasconcelos, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 0827/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampas nos bueiros da Rua Benedito Queiroz em frente ao nº 333 e na Rua José Idelfonso Evangelista Campos em frente ao nº 158, no Bairro Alphaville, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 0833/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos em caráter de urgência do calçamento das ruas do Bairro Jardim das Acácias, neste Município.
- Processo nº 0834/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e jardinagem do canteiro central da Av. Nazário Pereira Gomes, em Guarus.
- Processo nº 0835/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina da área interna do CIEP Municipalizado Villas Lobo, na Av. Nazário Pereira Gomes, em Guarus.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0861/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na casa 1 da Rua Presidente Vargas, em Santa Cruz, neste Município.
- Processo nº 0862/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore no número 144 da Rua Jorge José Teixeira, no Parque Eldorado.
 VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0828/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de bueiros na Rua Paulo Alves, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 0829/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” nas ruas do Bairro Jóquei Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0830/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza e asfaltamento das ruas do Parque Saraiva, neste Município.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0839/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza das ruas do Conjunto Habitacional Morar Feliz “Nova Jerusalém”, no Parque Esplanada, nesta cidade.
- Processo nº 0840/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores da Rua Alan Kardec, no Parque Esplanada, nesta cidade.
- Processo nº 0841/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Rosa Montezano, no Parque Novo Jóquei, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0810/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de reparos no esgoro a céu aberto localizados na Rua Mário de Abreu e na rua principal, em Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 0811/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da rua principal da beira da linha em Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 0812/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da caixa d’água da Rua José Alves de Azevedo, em Vila Nova, neste Municúipio.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 0820/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dá nova redação ao Art. 81 da Lei nº 5.247, de 16 de dezembro de 1991.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0809/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, e dá outras providências.

- Processo nº 0851/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a instituição “Campanha Municipal de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout” no âmbito das unidades de ensino e dos centros de saúde do Município de Campos dos Goytacazes, e dá putras providências.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0807/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, na Cidade de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
- Processo nº 0844/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADORES MARCELO BARBOSA COUTINHO e ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Processo nº 0808/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio de Programas do Governo Federal e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 0823/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Pereira, pelos 26 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0822/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Maria Amália Machado Duarte, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 0856/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Liga Católia Jesus Maria José do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de nossa cidade, pelo êxito da 12ª Romaria Nacional das Ligas Católicas que aconteceu neste final de semana.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0752/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Brand Arenari, pelo transcurso do “Dia da Educação”, comemorado em 28 de abril.
- Processo nº 0753/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Gomes dos Santos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA
- Processo nº 0797/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Escritoras Campistas: Sras. Marinéa Abude de Cerqueira Martins; Carmem Eugênia Sampaio de Lemos Gomes; Sylvia Márcia da Silva Paes; Edda Maria Peixoto Barreto; Eleonora Sardinha Aguiar; Ully Aguiar Knust, Valdecina Maciel Viana Ferreira e Thais de Souza Silva, pela comemoração do “Dia Nacional do Livro Infantil”.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES
- Processo nº 0799/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Raphael Elbas Neri de Thuim pela Equipe de Futsal do PARAESPORTE, vencedora do Campeonato Brasileiro das Olimpíadas Especiais, realizado na cidade de Suzano/São Paulo, no último final de semana.
- Processo nº 0821/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Fábio Gonçalves Coboski, do Projeto PARAESPORTE e treinador da Equipe de Futsal de Campos, vencedora do Campeonato Brasileiro das Olimpíadas Especiais, realizado na cidade de Suzano/São Paulo, no último final de semana.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0853/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Andréa Oliveira Paixão, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0854/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Maria Inês Guedes de Azevedo, pelo transcurso de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0045/2018 - Dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0049/2018 - Dispõe sobre o “Dia Municipal Quilombola”, e dá outras providências.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, e dá outras providências.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Lei nº 0047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado do Rio de Janeiro.
- Projeto de Lei nº 0048/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes aos Professores e Funcionários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas Particulares do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Lei nº 0052/2018 – Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas, custeadas com recursos públicos, e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Projeto de Lei nº 0050/2018 – Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
- Projeto de Lei nº 0051/2018 – Institui a disciplina sobre a História de Campos e seus Vultos na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 25  de abril de  2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 018/2018 – 24/04/2018 – 1ª Sessão
2º TURNO
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0023/2018 – Denomina Rua José Renato Abdu Neme.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Projeto de Lei n° 0021/2018 – Denomina Rua Dr. George Dias Farah.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0020/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Faz Bem.
TURNO ÚNICO
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre José Gualandi.
- Projeto de Resolução nº 0041/2018 – Dá nova redação ao caput Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ananias Crespo Freire.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Geneci Maria da Penha.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0042/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 24 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário –




ORDEM DO DIA Nº 019/2018 – 24/04/2018 – 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre José Gualandi.
- Projeto de Resolução nº 0041/2018 – Dá nova redação ao caput Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0023/2018 – Denomina Rua José Renato Abdu Neme.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ananias Crespo Freire.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Projeto de Lei n° 0021/2018 – Denomina Rua Dr. George Dias Farah.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0020/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Faz Bem.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Geneci Maria da Penha.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0042/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 24 de abril de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 019/2018 – 24/04/2018 – 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre José Gualandi.
- Projeto de Resolução nº 0041/2018 – Dá nova redação ao caput Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0023/2018 – Denomina Rua José Renato Abdu Neme.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ananias Crespo Freire.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Projeto de Lei n° 0021/2018 – Denomina Rua Dr. George Dias Farah.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0020/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Faz Bem.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Geneci Maria da Penha.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0042/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 24 de abril de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 020/2018 – 25/04/2018

1º TURNO

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0138/2017 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Sessão da Câmara de Campos será as 8h a partir de quarta feira





  
A Câmara de Vereadores de Campos realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (24). Entre os documentos discutidos, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a adequação do horário de realização das sessões ordinárias do Legislativo para o período eleitoral. Também foram aprovados 39 processos de Requerimentos e 15 processos de Indicações Simples, além de uma Indicação Legislativa.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o regime de urgência na tramitação dos projetos números 0041/2018 e 0042/2018, de acordo com o Regimento Interno. De autoria da Mesa Executiva, o Projeto de Resolução número 0041/2018, que dá nova redação ao caput Art. 337 da Resolução número 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos, foi aprovado por unanimidade em turno único e redação final.
De acordo com o documento aprovado, a partir do dia 2 de maio, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Campos acontecerão às terças e quartas-feiras, com início às 8h, promovendo a adequação de funcionamento do Legislativo para o período eleitoral e também de realização da Copa do Mundo.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Campos inicia campanha de vacinação contra gripe



Vacinação contra gripe
Vacinação contra gripe / Supcom
Com movimento desde as primeiras horas, teve início nesta terça-feira (24) e segue até o dia 1º de junho a campanha de vacinação contra a Influenza em Campos. O Dia D vai acontecer no município no dia 12 de maio e, para atender à população, a equipe da Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde disponibiliza 45 salas de imunização, que estarão funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
No início da manhã desta terça, dezenas de pessoas compareceram ao Centro de Saúde para se imunizar, como o aposentado Lauro Vieira. “Não deixo para depois o que posso fazer hoje e nem brinco com minha saúde. É importante aproveitar essas campanhas e nos prevenir contra as doenças. A saúde é o principal bem que nós temos. Vou avisar aos meus amigos para que eles venham também”, ressaltou.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos, as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os professores, os indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
— É importante que a população aproveite para se vacinar logo nos primeiros dias e não deixe para a última hora. Atualmente, estamos aguardando o resultado de exames de três pacientes com suspeita da doença. Além das 45 salas de imunização, teremos ainda, para atender aos idosos, a Casa de Convivência do Parque Tamandaré, o Centro Dia e a Casa de Convivência de Travessão — ressaltou a diretora da Vigilância, a médica infectologista Andreya Moreira.
Aos acamados e pacientes em situação de home care, a Vigilância continua realizando o cadastro para a imunização contra o vírus da Influenza em domicílio. O agendamento deve ser feito no Centro de Saúde, no setor da Vigilância Epidemiológica, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A vacina desta campanha imuniza contra três tipos de vírus: H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata.
Salas de Vacinação — Unidades Básicas de Saúde (UBS) Aldeia, Alair Ferreira, Baleeira, CRTCA I e II, Custodópolis, Carvão, Conselheiro Josino, Centro de Saúde de Guarus, Eldorado, Félix Miranda, Lagamar (Farol), UPH Santo Eduardo, Centro de Saúde, UPH Ururaí, UPH São José, UPH Travessão, IPS, Lagoa de Cima, Mata da Cruz, Morangaba, Morro do Coco, Murundu, Novo Mundo, Parque Prazeres, Ponta da Lama, Ponta Grossa, Parque Aurora, Penha, Pernambuca, Poço Gordo, Quilombo, Santa Maria, Santos Dumont, Santa Helena, São Sebastião, Santa Cruz, Santo Amaro, Saturnino Braga, Sentinela do Imbé, Tapera, Terra Prometida, Tocos, Venda Nova e Vila Nova.
Fonte: Prefeitura de Campos