quarta-feira, 30 de maio de 2018

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 15 de junho


A vacina imuniza contra três tipos de vírus: H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata.

 (Foto: Jean Barreto)
A 20ª Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada até o dia 15 de junho, próximo. A secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, foi notificada oficialmente, pela secretaria estadual de Saúde, da decisão do Ministério da Saúde, na noite desta terça-feira (29). A medida foi tomada em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros que comprometeu o abastecimento de veículos e assim a locomoção da população até os postos de vacinação. 

Em Campos, até esta terça mais de 45 mil pessoas foram imunizadas na cidade, um número considerado baixo pela Vigilância Epidemiológica que tem meta de 90% de imunização das mais de 100 mil pessoas do grupo prioritário estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). No total, são disponibilizadas 45 salas de imunização, durante a campanha, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A vacina imuniza contra três tipos de vírus: H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata.

Além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade são vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos, as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os professores, os indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. 

 — As pessoas do grupo prioritário não devem deixar de tomar a vacina. Aos acamados e pacientes em situação de home care, a Vigilância continua realizando o cadastro contra o vírus da Influenza em domicílio — explicou a assessora chefe da Vigilância Epidemiológica, Roberta Lastorina.

Ainda segundo Lastorina, o agendamento para os acamados deve ser feito no Centro de Saúde, no setor da Vigilância Epidemiológica, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A assessora chefe da Vigilância Epidemiológica informa que o por recomendação do Ministério da Saúde após o dia 18 de junho, se houver disponibilidade de doses da vacina, serão incluídos os grupos de crianças de cinco a 9 anos e adultos de 50 a 59 anos para a vacinação, de acordo com definição do Comitê Técnico Assessor em Imunizações/CTAI, com o Grupo Técnico em Vigilância em Saúde/GTVS e Comissão Intergestores Tripartite/CIT. 

Salas de Vacinação – Unidades Básicas de Saúde (UBS) Aldeia, Alair Ferreira, Baleeira, CRTCA I e II, Custodópolis, Carvão, Conselheiro Josino, Centro de Saúde de Guarus, Eldorado, Félix Miranda, Lagamar (Farol), UPH Santo Eduardo, Centro de Saúde, UPH Ururaí, UPH São José, UPH Travessão, IPS, Lagoa de Cima, Mata da Cruz, Morangaba, Morro do Coco, Murundu, Novo Mundo, Parque Prazeres, Ponta da Lama, Ponta Grossa, Parque Aurora, Penha, Pernambuca, Poço Gordo, Quilombo, Santa Maria, Santos Dumont, Santa Helena, São Sebastião, Santa Cruz, Santo Amaro, Saturnino Braga, Sentinela do Imbé, Tapera, Terra Prometida, Tocos, Venda Nova e Vila Nova

terça-feira, 29 de maio de 2018

Prefeito Rafael Diniz sanciona projetos de vereadores




O prefeito Rafael Diniz (PPS) sancionou e publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, um pacotão de leis recentemente aprovadas pela Câmara dos Vereadores. Com a publicação no DO, as leis passam a ter validade em nível municipal.
Do presidente do Legislativo, Marcão Gomes (PR), o prefeito sancionou a Lei nº 8.836, de 23 de maio de 2018, que denomina Benedita de Aguiar Branco a rua “23” com início na rua Dr. Benedito Queiróz e término na rua José Ildefonso Evangelista Campos, no Bairro Alphaville III.

Outra lei sancionada de autoria de Marcão foi a Lei nº 8.839, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, a “Semana Municipal do Moto Campos”, a ser realizada, anualmente, na 3ª semana do Mês de Setembro. Na Câmara, ao justificar o projeto, atualmente lei, Marcão destacou a atuação do Moto Clube no Município, com as diversas ações sociais sempre desenvolvidas por eles.


Já do vereador Igor Pereira (PSB), foi sancionada a Lei nº 8.837, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente, durante a semana que antecede o Dia dos Pais. O objetivo, segundo explicou o vereador, é promover palestras, debates, cursos, pesquisas relativas à saúde do homem, atividades físicas e de lazer. Todas as atividades voltadas a divulgar conhecimentos importantes para a saúde do homem nas diferentes etapas de sua vida, fortalecer a prevenção e quebrar tabus e barreiras que impeçam cuidados necessários para vida saudável.

Na Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem, vários eventos educativos, culturais e sociais serão realizados como debates, seminários, simpósios, palestras, cursos, aulas, oficinas, atividades físicas, esportivas, culturais, exposições e apresentações de vídeos que abordem temas relacionados à prevenção da saúde do homem. Além de campanhas educativas e informativas, o Poder Público Municipal poderá oferecer aos homens atendimento médico preventivo com realização de exames adequados a cada faixa etária.

“Muitas vezes nós, homens, temos uma resistência em cuidarmos de nossa saúde. E no corre-corre esquecemos que, às vezes, um exame preventivo pode significar a diferença entre a vida e a morte”, destacou o parlamentar.


Também foi sancionada a Lei nº 8.838, que dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil. E ainda a Lei nº 8.835, do vereador Cláudio Andrade (PSDC), que dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia. A medida vale para todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e aqueles que, embora não enquadrados nessas categorias, desenvolvam atividades que impliquem atendimento ao público.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Ônibus rodam em número reduzido em Campos




Greve dos caminhoneiros prejudica transporte coletivo / Paulo Pinheiro

Poucos ônibus estão circulando em Campos nesta segunda-feira (28), devido ao desabastecimento de combustível provocado pela greve dos caminhoneiros. No terminal Luís Carlos Prestes, na avenida XV de Novembro, era reduzido o número de usuários do transporte público. Um grupo de mulheres aguardava pelo coletivo que faz a linha Nova Campos, o único que chega até o presídio.

Uma funcionária do presídio Carlos Tinoco da Fonseca, que preferiu não se identificar, chegou a enviar mensagem com foto do terminal vazio para o trabalho, para mostrar que ainda não teve como chegar.

— Mandei para minha secretaria no Rio, logo depois das 7h, para provar que não cheguei ainda por falta de transporte. Vans não passam mais no local e não tenho dinheiro para pagar um táxi ou Uber — contou a mulher.

Uma equipe de fiscalização do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) está no local. Conforme o órgão havia informado, os veículos do transporte coletivo e também do alternativo estão rodando em número reduzido e vão priorizar os horários de pico de movimento.

Folha da Manhã

terça-feira, 22 de maio de 2018

Petrobras anuncia redução do preço do diesel e da gasolina a partir de quarta



Preço da gasolina será reduzido em 2,08% e do diesel em 1,54%
Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.

Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.


Na véspera, a estatal tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.


Gasolina teve 12 altas só neste mês


Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%.

O governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

“Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras”, afirmou Moreira Franco ao blog do Valdo Cruz. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento.

Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feira novos protestos são registrados no país.


Impacto no preço cobrado nos postos

A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), a Petrobras voltou a justificar os reajustes diários, afirmando que os combustíveis derivados de petróleo são commodities, que os o preços estão "atrelados aos mercados internacionais".

Nesta segunda-feira, o barril de petróleo no EUA atingiu o maior valor desde novembro de 2014, e encerrou a US$ 72,24, sustentado por uma forte demanda global e um acordo de corte de oferta entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Rússia e outros países não-membros.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%.

O valor do diesel também terminou a semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.


Em sua defesa, a Petrobras afirma "não tem o poder de formar" os preços praticados nos postos de combustíveis e que a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

O preço final é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, custo do etanol anidro, tributos (ICMS, PIS/PAsep e Cofins, e CIDE), e margens de distribuição e revenda.

Segundo a Petrobras, no período entre 6 e 12 de maio, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção: 32% realização da Petrobras, incluindo custos e lucro, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 11% do etanol adicionado à gasolina e 12% se refere à distribuição e revenda.


As informações são do G1 e Campos 24 Horas.

Audiência Pública nesta quarta feira (23)





AVISO PÚBLICO Nº 0003/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, realizará no dia 23/05/2018 (quarta-feira), às 10 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2017, conforme solicitação contida no Ofício nº 1501/2018.

Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

quinta-feira, 17 de maio de 2018

O que foi aprovado na Câmara esta semana


GRANDE EXPEDIENTE Nº 0030/2018 – 15/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1021/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente com realização de obras de infraestrutura na Comunidade do Sapo, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0952/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Marcílio Martins com Rua Castro Alves, no Parque João Maria.
- Processo nº 0953/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” nas ruas dos Parques Corrientes, Esplanada e Nova Brasília.
- Processo nº 0983/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Alonso Coelho da Silva com Av. Dr. Gilberto Cardoso e colocação de tampas em todas as galerias pluviais do Bairro Turfe Clube.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0949/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos ao longo da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
- Processo nº 0989/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Av. Dr. Artur Bernardes, trecho entre as avenidas 28 de Março e Alberto Lamego, nesta cidade.
- Processo nº 0990/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1024/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Manoel, no trecho entre a Rua João Maria e Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
- Processo nº 1025/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos da galeria de águas pluviais na Rua Antônio Bensi, no Parque Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 1026/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nos Parques Calabouço, Nogueira e Presidente Vargas, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1033/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão do Bairro Vivendas do Coqueiro, nesta cidade.
- Processo nº 1034/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação pública do Bairro Vivendas do Coqueiro.
- Processo nº 1035/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno do ônibus da linha Mineiros X Barra do Furado, neste Município.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1006/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Ovídio Manhães, no trecho entre a ruas dos Goitacazes e Riachuelo, no Parque Oliveira Botelho.
- Processo nº 1007/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Zuza Mota no trecho entre a Av. Senador José Carlos Pereira Pinto até a Escola Marechal Arthur da Costa e Silva, no Parque Alvorada.
- Processo nº 1008/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e troca de lâmpadas da praça do Parque Santa Helena, em Guarus.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1012/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo na Rua São Domingos (entrada da Vila dos Pescadores), em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1013/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo nas Travessas “1”, “2”, “3” e “4”, em Travessão de Campos, 7° distrito.
- Processo nº 1014/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de saneamento básico para as localidades de Lagoa das Pedras e Nova Canaã, neste Município.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1002/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da estrada de acesso para o Morro do Itaóca,neste Município.
- Processo nº 1003/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da Equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para serviço de desratização nas casas próximas do Canal Campos/Macaé (Beira Valão), no Parque Aurora.
- Processo nº 1004/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Benedito Queiroz com Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1030/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Tenente Coronel Cardoso, esquina com Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 1031/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Gil de Góis, esquina com Rua Conselheiro José Fernandes, no Centro desta cidade.
- Processo nº 1032/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Arthur Emiliano Costa, no Parque Leopoldina, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1018/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e revitalização da Pracinha do Jardim Carioca, em frente à Vila Olímpica, nesta cidade.
- Processo nº 1019/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua André Luiz em frente à Pizzaria Carioca, no Jardim Carioca, nesta cidade.
- Processo nº 1020/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de ônibus com itinerário Poço Gordo X Centro e vice-versa, neste Município.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1029/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a criação do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0977/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0891/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Nilcea Monteiro Viana, em reconhecimento a sua aguerrida atuação nas atividades e ações no Rotary Club de Campos – São Salvador.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0997/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Comissão dos Direitos da Mulher, pela belíssima homenagem as “Mães” realizada no Plenário deste Legislativo.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0995/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Fórum Universitário Cândido Mendes (FUCAM), pelo “Dia dos Acadêmicos de Direito”.
- Processo nº 1054/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Sras. Flávia Ribeiro Nunes Pizelli  e Kamilla Coutinho Barreto, pela Semana de Conscientização Sobre Alergia Alimentar.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1027/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Samara Soares Rodrigues, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
- Processo nº 1028/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de nossa cidade, pelo transcurso do “Dia Internacional da Família”.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0996/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Raquel Almeida Gonçalves, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 0904/2018/SEC/CMCG – Requer prorrogação de licença médica.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0998/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Jefferson Manhães de Azevedo e Alexandro Matos de Oliveira, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0999/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Padres Clécio da Silva dos Santos, Fabiano Marins dos Santos e Liomar Florentino dos Santos, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1000/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Bispo Dom Fernando Areas Rifan, em homenagem ao “Dia de Nossa Senhora de Fátima”.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1023/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Genilmar da Silva Pinto, pelo transcurso de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0005/2018. (Multa ao cidadão jogando lixo nos logradouros públicos).
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0049/2018. (Dia Municipal Quilombola).
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Rogério Atem de Carvalho.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Leandro Naked Chalita.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio à Sra. Roberta Silva Bensi Barcelos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/2018 – Concede o “Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóvel do Ano”, ao Sr. Emerson Hermiro da Silva.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/2018 – Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. João Batista Silva.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  15  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 023/2018 – 15/05/2018
2º TURNO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º TURNO     
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0045/2018 - Dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0039/2018 – Denomina Rua Benedita de Aguiar Branco.
TURNO ÚNICO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.


VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 0031/2018 – 16/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1061/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Voluntários da Pátria esquina com Avenida Alberto Torres, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0984/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Rua José Manoel da Silva, no Parque São Domingos.
- Processo nº 0985/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça principal de Donana, neste Município.
- Processo nº 0986/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Olímpio Guimarães Venâncio, no Parque Tropical.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0991/2018/SEC/CMCG – Solicita capina da ciclovia da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0992/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Coronel Barros, em frente ao número 30, em Goitacazes.
- Processo nº 0993/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Norberto Siqueira ao lado da Igreja São Gonçalo, em Goitacazes.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1047/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Dr. Newton Guaraná, do Bairro da Penha até a localidade de Fazendinha.
- Processo nº 1048/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça do Amarelinho, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1049/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no chafariz e limpeza da Praça do Liceu.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1036/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila do Sol, em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1037/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ponte sobre o Rio Caxexo em São Martinho, na Baixada Campista.
- Processo nº 1038/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das calçadas das ruas Tenente Coronel Cardoso e Saldanha Marinho, no trecho compreendido entre os bairros Flamboyant e Jóquei Clube.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1009/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Estrada de Santa Rosa, entre o Codomínio Terra Nova e o Condomínio da MRV, em Guarus.
- Processo nº 1010/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Capitão Carvalho Filho, em frente ao número 72, no Parque João Maria.
- Processo nº 1011/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Manoel Teodoro,em frente ao número 60, no Centro.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1062/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Professora Júlia Boynard, próximo ao nº 139, em Ururaí.
- Processo nº 1063/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Valéria Barroso, atrás da capela mortuária em Ururaí.
- Processo nº 1064/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Américo Alves, em Ururaí.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1039/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ciclovia na Rua Professor Edgard Machado, no trecho entre a Av. Alberto Torres até a Av. Presidente Vargas, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 1040/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Nazário Pereira Gomes, no Parque Fundão.
- Processo nº 1041/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de 05 braços de luz na Rua Santa Rita, em Santa Cruz.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1005/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Gil de Góis com Rua Voluntários da Pátria.
- Processo nº 1073/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 56 da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1055/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no poste nº 45236 A na Rua Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1056/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua da Ilha, em Ururaí.
- Processo nº 1057/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua da Estação, em Ururaí.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1071/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Portal do Pescador no Cais da Lapa no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1069/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o “Programa Educação no Trânsito” na forma de Tema Transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1074/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes aos Professores e Funcionários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas Particulares do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1046/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina sobre a História de Campos e seus Vultos na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1044/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Rafael Oliveira - “Gari Cantor”, pelo transcurso do “Dia do Gari”.
- Processo nº 1045/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rita de Cássia da Silva Abreu, pelo “Dia do Pegagogo”.

- Processo nº 1077/2018/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0031/2018; 0032/2018;  0033/2018; 0036/2018; 0037/2018; 0038/2018; 0040/2018, 0044/2018 e 0046/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1001/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Amaro Francisco Fidélis, pelos 48 anos de fundação do Escritório Contabilitex.
- Processo nº 1022/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Marcelo Barbosa Coutinho, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1043/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Maria José Martins Barreto, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 1065/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Luís Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira e Abdon Assis Inojosa de Andrade, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1066/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Matheus Valdez Barreto Damiano e Luiz Fernando Crespo, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1067/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Lyana Valdez Barreto Damiano, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1058/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Edmilson Jorge Lima da Costa,  pelo excelente trabalho realizado para os moradores da Terra Prometida.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0097/2018 – Dispõe sobre o mutirão de cirurgia no Município de Campos dos Goytacazes, atendendo a demanda reprimida, priorizando as pessoas idosas e deficientes, além dos casos que necessitem de maior brevidade, e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 16  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF Neto

ORDEM DO DIA Nº 024/2018 – 16/05/2018
REDAÇÃO FINAL
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  - 1º Secretário -