quarta-feira, 9 de maio de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana



Foto de Carlos Grevi

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0027/2018 – 08/05/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0942/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente com realização de obras de infraestrutura em Santo Amaro, no 3º distrito deste Município.
- Processo nº 0943/2018/SEC/CMCG – Solicita conserto e manutenção do equipamento de imagem Tomógrafo do Hospital Ferreira Machado.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0763/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” e reparos na iluminação da Rua João Alberto, no Bairro Jardim Carioca.
- Processo nº 0817/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” e envio da equipe do Centro de Controle de Zoonoses – (CCZ) nas ruas dos parques Rosário; João Maria; Capão, IPS e Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 0818/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua José Machado Pinheiro, no Bairro Estância da Penha.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0898/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Zeca Povoa, em Ponta Grossa dos Fidalgos, na Baixada Campista.
- Processo nº 0899/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “Traffic Calming” na Rua Tenente Antônio Joaquim, no Bairro Fundão.
- Processo nº 0900/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do campo de futebol na Rua Poeta Faria Júnior, no Parque Nova Brasília, próximo ao Colégio Pequena Luz.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO      
- Processo nº 0879/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
- Processo nº 0880/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Mineiros, na Baixada Campista.
- Processo nº 0881/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção e limpeza da praça de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0901/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da praça principal de Santo Eduardo, neste Município.
- Processo nº 0902/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes, na Beira-Rio, nas imediações dos pontos das linhas dos parques Jóquei Clube e Novo Jóquei.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO    
- Processo nº 0885/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina de toda extensão da Orla de Guarus, com início na Ponte General Dutra até a Ponte Saturnino de Brito.
- Processo nº 0886/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina do canteiro central da Rua Antônio de Castro “Rua da Vala”, no Parque Presidente Vargas.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0937/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Inácio Talon, em Morro do Coco, neste Município.
- Processo nº 0938/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua das Casinhas, em Morro do Coco.
- Processo nº 0939/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Babilônia, em Travessão de Campos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0855/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de placa de estacionamento na Av. Raul Souto Maior em frente ao número 206, em Goitacazes, na Baixada Campista.
- Processo nº 0924/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza dos bueiros da Rua Álvaro de Barros com Rua Múcio da Paixão, no Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 0925/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça do Bairro Turfe Clube que fica ao lado da Escola Municipal Maria Lúcia.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0957/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza de toda extensão da Av. Olavo Saldanha, em Farol de São Tomé, neste Município.
- Processo nº 0958/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 13 da Rua Dr. Naveja Cretton,  em Farol de São Tomé, neste Município.
- Processo nº 0959/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Menino Valdemir Machado, no Bairro da Penha, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0813/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos na rede de esgoto da Rua José Alves de Azevedo em Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 0944/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa nos bueiros da Rua Valério Barroso, em Ururaí.
- Processo nº 0945/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos.” na Rua “A” esquina com Rua Fued Abdu Neme e Rua Valério Barroso, em Ururaí.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0852/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Conscientização de Limpeza da Praia de Farol de São Tomé; dos Rios; Cachoeiras, Lagoas e similares, e dá outras providências.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0806/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a destinação de percentual da receita de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para as instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0921/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0029/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 0922/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0069/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 0923/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação das Emendas ao Projeto de Lei nº 0029/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0947/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Marco Magaravite pela 12ª Edição do Grande Leilão Elite do Girolando.
- Processo nº 0948/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos Exmos. Deputados Estaduais Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Christino Áureo da Silva pelo apoio dado ao Rio Rural.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0946/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Camilla Lopes Pereira Belo, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0889/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao  Sr. Luis Carlos Silva Souza, pelo transcurso do “Dia Nacional do ex-Combatente”.
- Processo nº 0890/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Arnaldo de Queiroz e Almeida, pelo transcurso do “Dia do Oftalmologista”.
- Processo nº 0895/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Associação de Imprensa Campista, pelo “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA
- Processo nº 0887/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0888/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Joilson Maciel Barcelos Filho, pela comemoração dos 55 anos da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL.
- Processo nº 0955/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jornal Debate pelo transcurso dos 42 anos de sua fundação.
- Processo nº 0956/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Gomes.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES
- Processo nº 0954/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Karina Marins pelo excelente trabalho feiro a frente da Policlínica do Servidor.
- Processo nº 0961/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jornal “Folha da Manhã” pelos 40 anos de sua fundação com a realização da tradicional Feijoada da Folha.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0893/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Padres Heitor Carlos Santos Utrini e José Ronaldo de Menezes, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0894/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Padre Gilson da Silva Motta, pelo transcurso do “Dia de São José Operário”.
- Processo nº 0896/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Enock Amaral Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0962/2018/SEC/CMCG – Voto de profunfo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nunes Cardoso.
- Processo nº 0964/2018/SEC/CMCG – Voto de profunfo pesar pelo falecimento do Sr. Edenil Gonçalves.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0897/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Álvaro de Carvalho Barros, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Mercado Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/2018 – Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Arlete Arêas Abdu Neme.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Universidade Cândido Mendes.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Regina Coeli Martins Paes Aquino.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin a Sra. Cândida Medeiros Ribeiro Barcelos.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre Murialdo Gasparet.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Igreja de Santo Amaro/Festa de Santo Amaro.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/2018 – Concede a Ordem do Mérito Ana Néri ao Sr. Eduardo Viana Ricardo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Victor Lima Borges.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Maron El Kik.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier a Sra. Ana Paula de Oliveira Carvalho.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/2018 – Concede a Ordem do Mérito Hermeny Coutinho a Sra. Madeleine Farias Rangel Dykeman.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Said Sérgio Martins Auatt.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/2018 – Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio a Sra. Manuelli Batista Ramos.
VEREADOR JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre Wellington Rosa de Souza.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Antônio Thadeu Nascimento de Oliveira Filho.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/2018 – Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Leonardo Freitas dos Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/2018 – Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Alessandro Gomes Rocha.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Jefferson Manhães de Azevedo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Leonardo Bath Bacelar da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Padre João Carlos Gomes Barroso.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Rafael Borges Schettino de Castro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/2018 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barboas ao Sr. José Eduardo Pessanha da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre de Mello Alves.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. José Armando Ribeiro Barreto.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Cristiano José Sampaio Neto.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Expedito das Graças Sena Otoni.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA e OUTROS
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de maio de  2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0028/2018 –  08/05/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0819/2018/SEC/CMCG – Solicita reparo no calçamento da Rua Dr. Pinto Filho no trecho entre a Rua São Lino e a Rua Visconde do Itaboraí, no Parque Aurora.
- Processo nº 0882/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Major Euclides Maciel, no Parque Flamboyant.
- Processo nº 0883/2018/SEC/CMCG – Solicita equipe de limpeza e capina na Terra Prometida, neste Município.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0931/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de 05 (cinco) lâmpadas nas praças do Flamboyant I e Flamboyant II, nesta cidade.
- Processo nº 0932/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada  de entulhos na Rua Doutor Sampaio, no Barro da Coroa.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0928/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno e regularização nos horários dos coletivos da linha Calabouço x Centro.
- Processo nº 0929/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza para controle de infestação de ratos nos parques Novo Mundo, Santa Clara e Rio Branco, em Guarus.
- Processo nº 0930/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação das ruas de Ururaí.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0940/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Rua Araponga, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0941/2018/SEC/CMCG – Solicita estudos para a doação mensal de cestas básicas aos prestadores de serviços municipais em regime denominado (RPA’s) que encontram-se com os pagamentos atrasados.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0926/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão que fica no final da Rua Antônio Manoel, nesta cidade.
- Processo nº 0927/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e poda das árvores em toda extensão das ciclovias das avenidas 28 de Março e Alberto Lamego, nesta cidade.
REQUERIMENTO
VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Processo nº 0963/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs  nºs 0138/2017, 0029/2018 e 0069/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0029/2018 –  09/05/2018
- Sra. Lúcia Regina Silva Santos - Superintendente da Igualdade Racial  - Esplanará sobre os 130 anos da Abolição da Escravidão do Brasil.
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0884/2018/SEC/CMCG – Solicita o aumento de horários de ônibus que atendem aos moradores da Baixada Campista.
- Processo nº 0950/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamenro da Rua Oswaldo Tavares com a Rua Alonso Coelho da Silva, no Parque Turfe Clube.
- Processo nº 0951/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Herculano Aquino, no Parque Flamboyant.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0933/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buarcos” na Rua Dr. Beda com Av. Princesa Isabel, nesta cidade.
- Processo nº 0934/2018/SEC/CMCG – Solicita esgotamento de fossa da Rua das Hortências, próxima aos nºs 11 e 32, no Bairro Bela Vista.
- Processo nº 0935/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e capina da Rua João Manhães em frente a UBS do Bairro Imperial.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0960/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e remoção de entulhos da Rua Farmacêutico Jorge Rocha, no Parque Novo Mundo.
- Processo nº 0966/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e remoção de entulhos da Rua Antônio Gomes Viana, no Parque Santa Clara, nesta cidade.
- Processo nº 0967/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos do calçamento da Rua Francisco Lobo da Costa, no Parque Novo Mundo.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0976/2018/SEC/CMCG – Solicita reestruturação da pavimentação da Estrada do Capão, nesta cidade.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0973/2018/SEC/CMCG – Solicita capina, limpeza e troca de lâmpadas dos postes e dos superpostes localizados na Praça da República, nesta cidade.
- Processo nº 0974/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Jader, no Parque Imperial.
- Processo nº 0975/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Monsenhor Jomar Vasconcelos Viana, no Bairro Vila Rainha (fundos do CEPOP).
VEREADOR THIAGO SOARES GODOY
- Processo nº 0968/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tenente Coronel Cardoso (Formosa), nesta cidade.
- Processo nº 0969/2018/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforos temporizadores em toda extensão da Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
- Processo nº 0970/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Professora Carmem Carneiro, em Guarus.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0971/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Professora Júlia Boynara, em Ururaí.
- Processo nº 0972/2018/SEC/CMCG – Solicita operação”tapa-buracos”na Rua Professora Júlia Boynara, em Ururaí.
REQUERIMENTO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0936/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rosilene Azevedo do Nascimento, pelo transcurso do “Dia Mundial do Enfermeiro”.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2019, e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 09 de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 021/2018 – 08/05/2018 – 1ª Sessão
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0029/2018 – Regula o horário mínimo de funcionamento dos Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA E OUTROS
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
2º TURNO
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0138/2017 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º TURNO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 08 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 022/2018 – 08/05/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Lei nº 0138/2017 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0029/2018 – Regula o horário mínimo de funcionamento dos Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0069/2018 – Disciplina a participação do Município de Campos dos Goytacazes em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de intenções e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 08 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -



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